Recebe auxílio doença JUNTO com aposentadoria? Veja se precisa DEVOLVER algum valor!
A possibilidade de receber auxílio doença junto com aposentadoria é uma dúvida comum entre muitos segurados do INSS, especialmente entre os idosos.
Afinal, esses benefícios são fundamentais para o sustento de muitas pessoas, mas a acumulação deles pode levar a mal-entendidos e até a problemas legais, como a necessidade de devolver valores ao INSS.
No entanto, situações em que uma pessoa recebe tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria podem gerar dúvidas e até problemas, como a necessidade de devolução de valores.
A seguir, explicaremos como é o funcionamento desses benefícios e se é possível receber ambos ao mesmo tempo, confira!
Como funciona o auxílio doença para aposentados?
O auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, fica temporariamente incapacitado de exercer sua atividade laboral.
Para recebê-lo, o segurado precisa passar por uma perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que avaliará a necessidade e o tempo de afastamento do trabalho.
No caso dos aposentados, é importante saber que o auxílio-doença geralmente não é pago se a pessoa já está recebendo aposentadoria por tempo de contribuição, idade ou por invalidez.
É importante destacarmos que a exceção ocorre quando o aposentado retorna ao mercado de trabalho e sofre um novo acidente ou doença que o incapacite, mas essa situação é rara e geralmente limitada a aposentadorias específicas, como a por invalidez.
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Afinal, quando o auxílio doença é convertido em aposentadoria?
O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez se, após o período de afastamento, o segurado não tiver condições de retornar ao trabalho.
Essa conversão ocorre após a realização de novas perícias médicas que confirmem a incapacidade permanente. A aposentadoria por invalidez é um benefício que, como o nome sugere, é concedido quando a incapacidade é definitiva.
É importante destacar que, no caso de aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença recebido anteriormente pode ser considerado parte dos direitos do segurado, sem necessidade de devolução, desde que não tenha havido erro ou má-fé no recebimento dos valores.
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É possível acumular o auxílio doença junto com aposentadoria?
De modo geral, não é permitido receber aposentadoria e auxílio doença simultaneamente.
Isso porque a concessão do auxílio-doença é baseada na incapacidade temporária para o trabalho, enquanto a aposentadoria, dependendo do tipo, pressupõe que o segurado não está mais em atividade ou que sua condição de saúde justifica uma aposentadoria definitiva.
No entanto, há situações específicas onde pode haver a cumulação de benefícios, como no caso de uma aposentadoria especial (concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos) que é seguida por um auxílio-doença devido a uma nova incapacidade.
Mesmo assim, é necessário que o segurado consulte o INSS para verificar se sua situação específica permite tal acúmulo.
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Estou recebendo auxílio doença, posso dar entrada na aposentadoria?
Sim, é possível que uma pessoa que esteja recebendo auxílio-doença entre com o pedido de aposentadoria, especialmente se ela atingir a idade ou o tempo de contribuição necessários para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.
No entanto, o auxílio-doença não pode ser mantido após a concessão da aposentadoria. Caso o INSS aprove o pedido de aposentadoria, o auxílio-doença será encerrado, e o segurado passará a receber o valor correspondente à sua aposentadoria.
Isso é fundamental para evitar qualquer problema com a necessidade de devolver valores ao INSS, o que poderia ocorrer se o segurado acumulasse benefícios indevidamente.
Cuidados essenciais ao receber auxílio doença e aposentadoria: Consulte especialistas e evite problemas
Entender como funcionam o auxílio-doença e a aposentadoria é crucial para evitar complicações financeiras e jurídicas.
É sempre aconselhável consultar o INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário para esclarecer dúvidas específicas e garantir que você esteja recebendo os benefícios de forma correta e justa.
Se houver qualquer irregularidade, é importante agir rapidamente para corrigir a situação e evitar possíveis devoluções de valores. Lembre-se, o sistema previdenciário existe para garantir sua segurança e bem-estar, e é seu direito buscar informações claras e corretas.
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