Beneficiários do Bolsa Família podem ter conta de luz grátis – veja como solicitar

O Bolsa Família é um dos mais importantes programas sociais do Brasil, oferecendo auxílio financeiro a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

Além da transferência de renda mensal, o programa também permite o acesso a diversos outros benefícios, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda. Dependendo do consumo e da categoria, esses descontos podem chegar a 100%.

Com a implementação da Tarifa Social, os beneficiários do Bolsa Família têm a oportunidade de aliviar ainda mais o orçamento familiar, já que os descontos na conta de luz são aplicados automaticamente para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos.

Para usufruir desse benefício, é fundamental que as informações estejam corretas no Cadastro Único (CadÚnico) e na companhia de energia elétrica.

Tarifa Social permite descontos na conta de energia elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa federal que oferece descontos nas tarifas de energia para famílias inscritas no Cadastro Único. O principal objetivo é proporcionar alívio financeiro a famílias de baixa renda, permitindo que paguem menos pela energia consumida mensalmente.

Esse benefício é fundamental para garantir o acesso básico à energia elétrica sem comprometer o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade.

Os descontos são escalonados de acordo com o consumo de energia, variando de 10% a 100%, dependendo da quantidade de quilowatts-hora (kWh) consumidos e da categoria de beneficiário.

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Quem tem direito à isenção na conta de luz?

Para se qualificar à Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário que a família atenda a certos critérios, que incluem renda familiar e situação específica de vulnerabilidade. A seguir, veja os principais requisitos para o desconto:

• Famílias inscritas no Cadastro Único: Devem possuir renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660,00 em valores atuais).
• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebem o BPC, também têm direito ao desconto.
• Famílias com uso contínuo de aparelhos de suporte à vida: Se algum membro da família depende de aparelhos que demandam energia elétrica para tratamentos médicos, também pode ser solicitado o benefício, desde que a renda mensal seja de até três salários mínimos.
• Famílias indígenas e quilombolas: Têm direito a 100% de desconto para consumos de até 50 kWh mensais, conforme definido pelo programa.

Como funciona o desconto na conta de luz?

Os descontos aplicados pela Tarifa Social são progressivos e variam de acordo com o consumo mensal de energia. Confira a tabela de descontos:

• Para consumos de 0 a 30 kWh por mês, o desconto é de 65%.
• Entre 31 kWh e 100 kWh por mês, o desconto é de 40%.
• Para consumos entre 101 kWh e 220 kWh por mês, o desconto é de 10%.
• Consumos acima de 221 kWh por mês não recebem desconto.

Para famílias indígenas e quilombolas, os descontos são ainda maiores:

• 0 a 50 kWh por mês: Desconto de 100%.
• 51 kWh a 100 kWh: Desconto de 40%.
• 101 kWh a 220 kWh: Desconto de 10%.

Como solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica?

A solicitação para inclusão na Tarifa Social é bastante simples e não exige muitos trâmites. Veja o passo a passo para garantir a isenção ou o desconto em sua conta de luz:

1. Verifique sua inscrição no Cadastro Único

O primeiro requisito para solicitar a Tarifa Social é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Se já estiver inscrito, é fundamental manter seus dados atualizados. Caso contrário, procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para realizar a inscrição.

2. Atualize seus dados

Mesmo que já esteja no Cadastro Único, é importante garantir que todas as informações estão atualizadas, principalmente o endereço e a composição familiar. Mudanças na renda ou na quantidade de membros da família podem impactar a elegibilidade para o benefício.

3. Entre em contato com a concessionária de energia

Depois de garantir a inscrição no CadÚnico, o próximo passo é solicitar a inclusão no programa de Tarifa Social diretamente com a concessionária de energia elétrica. Apresente o número do NIS (Número de Identificação Social) e outros documentos, como o RG e CPF.

O que fazer caso haja inconsistência nos dados?

Se o titular da conta de energia não for o mesmo titular do Bolsa Família, ou se houver qualquer divergência nos dados, a solicitação do desconto poderá ser negada. Nesse caso, é necessário comparecer à concessionária de energia elétrica ou ao CRAS para regularizar as informações.

A correção dos dados é essencial para garantir que o desconto seja aplicado corretamente.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma ferramenta poderosa que auxilia famílias beneficiárias do Bolsa Família a reduzir suas despesas mensais.

Com descontos que podem chegar a 100%, o programa garante acesso à energia elétrica de forma mais justa e acessível, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.

Manter o Cadastro Único atualizado e seguir o procedimento correto com a concessionária de energia são passos fundamentais para garantir que o benefício seja aplicado de forma eficaz.