Envelhecer traz consigo diversas mudanças e desafios, principalmente no que se refere à saúde e bem-estar. Muitos idosos enfrentam doenças que limitam suas atividades diárias e, consequentemente, afetam sua qualidade de vida e capacidade de trabalho, onde os benefícios extras para idosos fazem total diferença.
No Brasil, o governo oferece dois programas essenciais para garantir que aqueles que estão incapacitados possam ter um suporte financeiro adequado: o Auxílio-Doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Saber qual desses benefícios é o mais adequado para a sua situação pode proporcionar uma tranquilidade financeira que faz toda a diferença no dia a dia, para idosos que precisam além da aposentadoria.
Para muitos idosos, lidar com doenças incapacitantes é uma realidade. Problemas como doenças cardíacas, câncer, e doenças degenerativas como a esclerose múltipla, frequentemente impossibilitam continuar a trabalhar.
A seguir, vamos detalhar cada um desses programas para que você possa identificar qual deles é o mais apropriado para sua situação e como proceder para garantir esse benefício!
O que é o Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença é um benefício destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente.
Durante a perícia médica, será avaliado se a incapacidade é temporária (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Esse pedido pode ser iniciado totalmente online através do site “Meu INSS“.
Pessoas que estejam doentes e incapazes de trabalhar ou realizar suas atividades habituais por mais de 15 dias seguidos.
Como Solicitar o Auxílio-Doença?
- Pedir o Serviço:
- Acesse o site “Meu INSS”.
- Clique em “Benefício por Incapacidade”.
- Escolha o serviço desejado.
- Receber a Resposta:
- Acompanhe o processo no “Meu INSS”.
- Clique em “Consultar Pedidos” e encontre seu processo na lista.
Quais as doenças incapacitantes para solicitar o Auxílio-Doença?
De acordo com a lei 8.112/90, são consideradas incapacitantes para a concessão do auxílio-doença as seguintes doenças:
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira posterior ao ingresso no serviço público
- Hanseníase
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna)
- Nefropatia grave
- Estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
A lei que regula o setor privado (8.213/91) traz praticamente as mesmas doenças, excluindo apenas tuberculose ativa e hanseníase, mas incluindo contaminação por radiação.
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O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
A deficiência deve causar impedimentos de longo prazo (pelo menos 2 anos) que impossibilitem a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.
Quem Tem Direito ao BPC?
- Idosos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência que tenham impedimentos de longo prazo.
- A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
- Beneficiários e suas famílias devem estar inscritos no Cadastro Único e ter os dados atualizados.
Como Solicitar o BPC?
O requerimento pode ser feito pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou nas Agências da Previdência Social (APS).
Auxílio-Doença e BPC: Soluções para Diferentes Necessidades
Nessas circunstâncias, o Auxílio-Doença pode ser a solução temporária que garante a continuidade da renda até que a pessoa possa retornar ao trabalho ou, em casos mais graves, até que se estabeleça uma aposentadoria por invalidez.
No entanto, para aqueles que já atingiram a idade de 65 anos ou que têm deficiências de longo prazo, o BPC surge como uma alternativa permanente, proporcionando um salário mínimo mensal para garantir uma vida mais digna.
Entender as diferenças entre esses benefícios, bem como os requisitos e o processo para solicitá-los, é crucial.
Muitas vezes, a falta de informação pode fazer com que as pessoas não aproveitem os direitos aos quais têm acesso, deixando de receber um suporte financeiro que poderia melhorar significativamente sua qualidade de vida.
Entender as diferenças entre auxílio-doença e BPC é crucial para garantir o suporte necessário e aproveitar ao máximo os benefícios que você tem direito.
O auxílio-doença é destinado a incapacidades temporárias e requer perícia médica, enquanto o BPC oferece suporte contínuo para idosos e pessoas com deficiência com impedimentos de longo prazo.
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