Estar bloqueado para a realização de empréstimos é uma situação que muitos beneficiários do INSS podem enfrentar, trazendo dificuldades em momentos de necessidade financeira.
No entanto, mesmo com o bloqueio, há a possibilidade de fazer a portabilidade da dívida existente para outra instituição, buscando melhores condições de pagamento.
A seguir, entenda as razões pelas quais o INSS pode bloquear um benefício para empréstimos, se é possível realizar a portabilidade de uma dívida estando bloqueado e como desbloquear o benefício para a contratação de novos empréstimos.
Por que o INSS bloqueia alguém para a realização de empréstimo?
O INSS pode bloquear o benefício de um aposentado ou pensionista para a realização de empréstimos consignados por diversos motivos.
Uma razão comum é a solicitação do próprio beneficiário, que pode pedir o bloqueio como medida de segurança para evitar comprometer sua renda com prestações de empréstimos.
Outro motivo pode ser a existência de dívidas em atraso de empréstimos consignados anteriores, o que faz com que o INSS bloqueie o benefício para evitar o aumento do endividamento.
Além disso, a margem consignável, que é a porcentagem do benefício que pode ser comprometida com prestações, é limitada por lei.
Se o beneficiário já estiver utilizando toda a sua margem, novos empréstimos não podem ser contratados até que a margem seja liberada novamente.
Pendências junto ao INSS, como a entrega de documentos ou a realização de perícia médica, também podem resultar no bloqueio do benefício para novos empréstimos.
Benefícios recém-concedidos também são bloqueados por um período inicial de 90 dias para que o beneficiário se familiarize com o funcionamento do crédito consignado.
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Estou bloqueado para empréstimo, ainda posso fazer a portabilidade de dívidas existentes?
Mesmo que um benefício esteja bloqueado para a contratação de novos empréstimos, ainda é possível realizar a portabilidade de uma dívida existente.
A portabilidade permite que o beneficiário transfira a dívida de uma instituição financeira para outra, buscando melhores condições como taxas de juros mais baixas ou prazos de pagamento mais longos.
Esse processo não depende da margem consignável disponível, pois não se trata de um novo empréstimo, mas sim da transferência de uma dívida já existente.
Para realizar a portabilidade, o beneficiário deve procurar a nova instituição financeira desejada e solicitar a transferência da dívida. A nova instituição cuidará do processo de negociação e quitação da dívida com a instituição original.
É importante comparar as condições oferecidas por diferentes instituições antes de realizar a portabilidade para garantir que a mudança será realmente vantajosa. Após a aprovação da portabilidade, a dívida será transferida e as novas condições passarão a valer.
Mesmo bloqueado para novos empréstimos, a portabilidade pode ser uma opção viável para aliviar o peso das prestações mensais, permitindo uma melhor gestão financeira.
No entanto, é fundamental entender todas as condições e termos envolvidos no processo para evitar surpresas desagradáveis.
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Como desbloquear seu benefício para contratar consignado
Desbloquear o benefício para a realização de empréstimos é um processo que pode ser feito de forma relativamente simples, tanto pelo site quanto pelo aplicativo Meu INSS.
O primeiro passo é acessar o portal Meu INSS com o login e a senha cadastrados. Na barra de navegação à esquerda, selecione a opção “Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”.
Em seguida, siga as instruções, respondendo às perguntas sobre o motivo do desbloqueio e confirmando seus dados pessoais.
Além disso, o desbloqueio pode ser solicitado pela central de atendimento do INSS, ligando para o número 135. O atendente fornecerá as instruções necessárias para confirmar o desbloqueio.
O prazo para o desbloqueio do benefício é de até 10 dias úteis, podendo variar caso haja pendências a serem verificadas junto ao INSS.
Para solicitar o desbloqueio, é necessário ser o titular do benefício ou representante legal, e portar documentos como CPF e documento de identificação com foto.
Em casos de tutela ou curatela, é necessário o termo de representação legal. Após o desbloqueio, o beneficiário poderá solicitar novos empréstimos consignados a instituições financeiras credenciadas pelo INSS.
Desbloquear o benefício traz de volta a possibilidade de acessar crédito consignado, que oferece vantagens como taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos.
É uma medida importante para quem precisa de acesso ao crédito para resolver questões financeiras urgentes ou planejar novos projetos.
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Cresce 270% a Portabilidade no Consignado para Aposentados
Em março de 2024, as operações de portabilidade de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas cresceram 270% em comparação ao mesmo mês de 2023, totalizando 394.086 contratos transferidos para instituições financeiras com juros mais baixos.
Essa alta acompanha a redução das taxas de juros nessa modalidade de crédito. Entre as instituições que mais realizaram portabilidade estão Facta Financeira, Banco do Brasil, Agibank e Banco Paraná.
Também houve um aumento de 38,6% nas novas operações de empréstimos consignados em folha, passando de 588.316 em março de 2023 para 815.338 em março de 2024.
As mudanças refletem um esforço para oferecer condições mais vantajosas aos beneficiários, em meio a um cenário de ajustes nas taxas de juros promovidos pelo governo.
