O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência vital para muitos brasileiros, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
No entanto, devido à necessidade de reduzir gastos públicos, o governo federal anunciou um pente-fino para revisar os benefícios concedidos.
Este processo tem como objetivo garantir que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios continuem a receber o benefício, evitando fraudes e irregularidades.
Com a aproximação das revisões em agosto, é de grande importância entender como essas mudanças podem afetar você e o que fazer se seu benefício for cortado. Confira.
Vai ter pente fino no BPC em 2024?
Em 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pente-fino rigoroso no BPC. Para se ter ideia, a previsão é que aproximadamente 11 em cada 100 beneficiários tenham seus benefícios cancelados.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a medida pode resultar em uma economia significativa para o governo, estimada em R$ 6,6 bilhões em 2025.
O pente-fino envolve a verificação criteriosa dos dados cadastrais e de renda dos beneficiários. As portarias recentemente editadas estabelecem que o INSS deverá fazer revisões mensais para assegurar que os beneficiários cumprem os critérios de elegibilidade.
Além disso, aqueles que não estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que possuam cadastro desatualizado serão obrigados a regularizar sua situação. Essa estratégia visa eliminar quem está recebendo ilegalmente, garantindo que apenas aqueles que realmente necessitam recebam o BPC.
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Como saber se meu BPC está na lista do pente-fino?
A consulta para saber se seu BPC está na lista do pente-fino pode ser feita de forma simples e prática através do aplicativo ou site Meu INSS.
Este processo é importante para garantir que você esteja ciente de qualquer necessidade de atualização cadastral ou inscrição no CadÚnico. Abaixo, explicamos como realizar essa consulta:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS: Não é necessário login ou senha para realizar a consulta.
- Digite seu CPF: O sistema verificará automaticamente se você está na lista para revisão.
- Verifique a lista: O INSS disponibilizará os nomes em lotes, então é importante verificar regularmente se o seu CPF está incluído.
Inscrição ou atualização no CadÚnico
Se seu nome estiver na lista, você precisará comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município para realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico.
Quem não comparecer ao CRAS dentro do prazo de 30 dias vai ter o benefício bloqueado. Portanto, é obrigatório manter suas informações atualizadas para evitar a suspensão do BPC.
Além do aplicativo Meu INSS, outros meios de comunicação, como mensagens push, cartas, e-mails e SMS, serão utilizados para notificar os beneficiários sobre a necessidade de atualização cadastral.
Certifique-se de manter seus dados de contato atualizados para receber essas notificações em tempo hábil.
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Perdi o BPC na revisão, o que fazer?
Se você teve seu BPC cortado após a revisão, há medidas que podem ser tomadas para tentar reverter a decisão. A primeira ação é entender o motivo do corte e garantir que todas as informações fornecidas estejam corretas e atualizadas. Depois, faça o seguinte:
- Verifique a notificação: Entenda o motivo pelo qual seu benefício foi suspenso. Isso geralmente está relacionado à falta de atualização cadastral ou ao não cumprimento dos critérios de renda.
- Atualize suas informações no CadÚnico: Compareça ao CRAS para regularizar sua situação. Leve todos os documentos necessários para comprovar sua elegibilidade.
- Solicite a reativação do benefício: Após atualizar suas informações, entre em contato com o INSS para solicitar a reativação do BPC. Se todas as pendências forem resolvidas, o benefício pode ser restabelecido.
Passo a passo para solicitar a reativação do BPC
- Atualização no CadÚnico: Regularize todas as informações necessárias no CRAS.
- Reativação pelo INSS: Entre em contato com o INSS, preferencialmente através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, para solicitar a reativação do benefício.
- Apresente documentos adicionais se necessário: Em alguns casos, o INSS pode solicitar documentação adicional para verificar sua elegibilidade.
Se você seguir esses passos, há boas chances de que seu benefício seja reativado, desde que todas as condições necessárias sejam atendidas.
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