O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de se sustentar.
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que mais de 1 milhão de beneficiários passarão por uma revisão criteriosa, o chamado “pente-fino”.
Esta medida gerou preocupação entre muitos beneficiários, a seguir vamos esclarecer o que está por trás dessa revisão, quem será afetado, e como você pode se preparar.
O que vai mudar no BPC/LOAS em 2024?
O BPC, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício de um salário mínimo destinado a pessoas idosas e com deficiência que se enquadram em critérios específicos de baixa renda.
A principal mudança anunciada para 2024 é a intensificação do pente-fino, que revisará mais de 1,2 milhão de beneficiários.
Essa revisão tem como objetivo verificar se os beneficiários ainda cumprem os critérios para receber o BPC. A maior parte das verificações focará em dois grupos: aqueles que não se cadastraram no CadÚnico desde 2016, e aqueles cujo cadastro não foi atualizado nos últimos quatro anos.
Para continuar recebendo o benefício, os usuários devem estar com seu cadastro ativo e atualizado no CadÚnico.
Saiba também: Atualizar Seus Dados e Garantir Benefícios: CadÚnico 2024!
Como é feita a revisão do LOAS a cada dois anos?
O processo de revisão do BPC-LOAS ocorre periodicamente para garantir que os beneficiários ainda atendam aos critérios do programa.
Esta revisão é obrigatória a cada dois anos e envolve a atualização das informações no CadÚnico, o cadastro utilizado para monitorar os dados socioeconômicos das famílias.
Como funciona o passo a passo da revisão do BPC LOAS?
- Notificação: O beneficiário ou seu representante legal recebe uma notificação informando sobre a necessidade de revisão.
- Atualização do CadÚnico: O beneficiário deve atualizar suas informações no CadÚnico, o que pode ser feito presencialmente em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou através do aplicativo “Meu CadÚnico”.
- Prazo para Atualização: O prazo para atualização varia conforme o tamanho do município. Em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Em municípios maiores, o prazo é de 90 dias.
- Análise: Após a atualização, os dados são analisados para verificar a continuidade dos critérios de elegibilidade.
Quem é responsável pela analise do BPC?
A análise do BPC é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social. Estes órgãos utilizam os dados fornecidos no CadÚnico para avaliar a situação socioeconômica dos beneficiários.
A análise inclui a verificação de renda familiar, composição do grupo familiar, e outras informações relevantes através dos critérios de elegibilidade.
Quais os critérios de elegibilidade:
- Idade e Condição: Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência.
- Renda: A renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Cadastro: Estar inscrito e com informações atualizadas no CadÚnico.
A equipe técnica responsável pela análise segue rigorosos critérios legais e técnicos para garantir a veracidade dos dados e a justa distribuição dos benefícios.
Como saber se você precisa passar pelo pente-fino do BPC?
Se você é beneficiário do BPC, é crucial verificar se o seu cadastro no CadÚnico está atualizado. Para isso, siga estes passos:
- Verifique sua Situação no CadÚnico: Baixe o aplicativo “Meu CadÚnico” e acesse sua conta para verificar se suas informações estão atualizadas.
- Entre em Contato com o CRAS: Caso necessite atualizar suas informações, dirija-se ao CRAS mais próximo. A equipe do CRAS está disponível para auxiliar no processo de atualização e esclarecer quaisquer dúvidas.
- Atenção à Notificação: Se você receber uma notificação do INSS sobre a revisão, siga as instruções e atualize suas informações dentro do prazo estipulado.
O que fazer ao receber a notificação da revisão do BPC?
Ao receber a notificação, é essencial agir rapidamente para evitar a suspensão do benefício. Aqui estão os passos a seguir:
- Dirija-se ao CRAS: Vá até uma unidade do CRAS com todos os documentos necessários para atualizar seu cadastro.
- Documentos Necessários: Leve documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de residência, e qualquer outro documento que comprove sua situação socioeconômica.
- Prazo: Lembre-se do prazo de atualização (45 ou 90 dias, dependendo do município) para não correr o risco de ter o benefício suspenso.
Mantenha seus dados atualizados para continuar recebendo o benefício sem interrupções. Em caso de dúvidas, procure assistência no CRAS ou nas prefeituras municipais.
