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Receita divulga NOVO calendário da restituição do Imposto de Renda; veja

A restituição do Imposto de Renda é muito aguardada pelos contribuintes brasileiros. A Receita Federal divulgou a data de liberação dos próximos lotes.

O Imposto de Renda é um tributo federal que é calculado sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Os contribuintes devem declarar seus rendimentos anualmente, informando à Receita Federal quanto ganham e quais foram as despesas. 

O valor do tributo a ser pago varia conforme a faixa de renda. Quanto mais alta, maior será o valor pago. Mas, alguns contribuintes podem ter direito à restituição. A Receita divulgou novas datas para a liberação da restituição do Imposto de Renda.

Essa informação é relevante para muitos contribuintes que aguardam o retorno de valores pagos em excesso ao longo do ano ou que apresentaram despesas dedutíveis.

Receita divulga NOVO calendário da restituição do Imposto de Renda; veja
Confira o novo calendário da restituição do Imposto de Renda – Foto: Jeane de Oliveira

Afinal, quando a Receita vai pagar o próximo lote de restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda refere-se ao retorno de valores pagos a mais durante o ano. Ou seja, quando um contribuinte declara ter pago impostos superiores ao que realmente deveria. Esse valor é devolvido pela Receita Federal após a análise das declarações.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

Têm direito à restituição os contribuintes que pagaram a mais durante o ano ou que comprovaram gastos dedutíveis. Isso inclui aqueles que investiram em educação, saúde ou que possuem dependentes.

Lista de prioridade da Receita Federal

A Receita Federal possui uma lista de prioridades para a restituição, considerando fatores como idade. Contribuintes com mais de 60 anos ou pessoas com deficiência têm prioridade na devolução. 

Essa medida visa garantir que aqueles que mais necessitam recebam seus valores de forma mais rápida. Confira a lista deste ano:

  • Idosos;
  • PCDs (Pessoas com Deficiência);
  • Brasileiros cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e pelo recebimento via Pix;
  • Vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.

Quando a restituição será paga?

A seguir, é possível conferir o calendário oficial da Receita Federal:

  • 1º lote: pago no dia 31 de maio de 2024;
  • 2º lote: pago no dia 28 de junho de 2024;
  • 3º lote: será pago no dia 31 de julho de 2024;
  • 4º lote: será pago no dia 30 de agosto de 2024;
  • 5º lote: será pago no dia 30 de setembro de 2024.

Como saber se eu posso receber a restituição do IR?

Para consultar a restituição do Imposto de Renda, você deve acessar o site da Receita Federal e utilizar a opção “Consultar Restituição”. 

Será necessário informar o CPF, a data de nascimento e o número da receita da declaração. Após preencher os dados, você poderá visualizar o status da restituição e verificar se há alguma pendência.

Acesse por este link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br

Receita libera devolução de forma antecipada

A antecipação da restituição é uma opção disponível para quem deseja receber os valores antes da data estipulada pela Receita Federal. Algumas instituições financeiras oferecem empréstimos que adiantam o valor da restituição do Imposto de Renda. 

Nesse caso, o contribuinte recebe o dinheiro imediatamente, mas deve estar ciente de que, ao optar por esse serviço, estará assumindo uma dívida que pode gerar juros e encargos.

Riscos do empréstimo

Optar pela antecipação da restituição pode trazer riscos. O principal deles é a possibilidade de endividamento, caso o contribuinte não consiga honrar o pagamento do empréstimo. Além disso, ele pode cair na malha fina e não receber o Imposto de Renda. 

Se isso ocorrer, pode haver taxas e juros elevados, que aumentam o custo total da operação. É fundamental avaliar a real necessidade do adiantamento e buscar as melhores condições disponíveis no mercado.

Arthur Kodjaian

Jornalista, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, redator há mais de quatro anos. Sou apaixonado por escrita e já atuei em diversos segmentos.

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