Muitos idosos podem ter dúvidas sobre o valor recebido de seus benefícios e, por isso, é comum buscar uma revisão do INSS para garantir que estão recebendo o valor correto.
Entender o processo de revisão de benefícios e conhecer o prazo para fazer essa solicitação é fundamental para assegurar seus direitos.
A revisão de benefício é um processo pelo qual o beneficiário pode solicitar ao INSS a reavaliação do valor recebido, visando corrigir possíveis erros de cálculo ou incluir períodos contributivos não considerados inicialmente, pode resultar em um aumento do valor do benefício ou a diminuição.
A seguir, separamos informações valiosas sobre como pedir a revisão do INSS e outras dúvidas mais!
O que é a revisão de benefício do INSS?
A revisão de benefício é um processo pelo qual o beneficiário pode solicitar ao INSS a reavaliação do valor recebido. O objetivo é corrigir possíveis erros de cálculo, incluir períodos contributivos não considerados inicialmente ou ajustar o benefício conforme mudanças na legislação. Esse processo pode resultar em um aumento do valor do benefício ou na correção de outras inconsistências.
Quem pode solicitar a revisão do INSS?
Qualquer beneficiário do INSS pode solicitar a revisão de seu benefício. Isso inclui aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros. É importante ter em mente que a revisão deve ser fundamentada em alguma inconsistência ou erro no cálculo do benefício.
Prazo para solicitar a revisão do INSS
O prazo para solicitar a revisão de um benefício do INSS é de 10 anos a partir da data em que você começou a receber o benefício. Esse prazo é conhecido como prazo decadencial, e após ele, o direito de pedir a revisão expira. Portanto, é essencial estar atento ao prazo para garantir que o pedido seja feito no período permitido.
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Passo a Passo para Solicitar a Revisão do INSS
Confira abaixo o tutorial completo de como pedir a revisão do seu benefício.
1. Reúna toda a documentação necessária
Antes de iniciar o processo de revisão, reúna todos os documentos que comprovem a necessidade de revisão. Isso inclui:
- Cópias de documentos pessoais (RG, CPF).
- Extratos de contribuições previdenciárias.
- Cópia do processo administrativo que concedeu o benefício.
- Documentos que comprovem períodos contributivos não considerados.
2. Faça o pedido de revisão
O pedido de revisão pode ser feito de várias maneiras:
- Meu INSS: Utilize o portal ou o aplicativo “Meu INSS” para fazer a solicitação. Acesse o portal, faça login, selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”, depois “Novo Requerimento” e busque por “Revisão”.
- Central de Atendimento: Ligue para o número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, e solicite a revisão.
- Agências do INSS: Agende um atendimento presencial em uma agência do INSS. Leve todos os documentos necessários para comprovar a necessidade da revisão.
3. Acompanhe o Processo
Após fazer a solicitação, acompanhe o andamento do processo pelo portal “Meu INSS” ou pela Central de Atendimento 135. É importante manter-se informado sobre o status do pedido e fornecer quaisquer documentos adicionais solicitados pelo INSS.
4. Receba a Decisão
O INSS analisará a documentação e o pedido de revisão. Se aprovado, o valor do benefício será corrigido e os pagamentos ajustados. Caso haja atrasados a serem pagos, o INSS fará o pagamento retroativo conforme a decisão.
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O que fazer em caso de negativa do INSS?
Se o pedido de revisão for negado, o beneficiário pode recorrer da decisão. Existem duas possibilidades:
- Recurso Administrativo: Pode ser feito diretamente no INSS. O recurso deve ser fundamentado e acompanhado de toda a documentação necessária.
- Ação Judicial: Se o recurso administrativo não for suficiente, o beneficiário pode entrar com uma ação judicial. Nesse caso, é recomendável procurar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Dicas para Garantir uma Revisão Bem-Sucedida
- Manter documentação atualizada: Certifique-se de que toda a documentação está em ordem e atualizada.
- Consultar um advogado previdenciário: Um profissional especializado pode ajudar a esclarecer dúvidas e garantir que o pedido de revisão seja bem fundamentado.
- Acompanhar o processo: Monitore o andamento da solicitação para garantir que todas as etapas estão sendo cumpridas corretamente.
Solicitar a revisão de um benefício do INSS pode ser um passo importante para garantir que você está recebendo o valor correto. Compreender o processo, reunir a documentação adequada e seguir as orientações corretamente pode fazer uma grande diferença.
Fique atento ao prazo de 10 anos e consulte o INSS regularmente para assegurar que todos os seus direitos estão sendo respeitados.
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Tipos de revisões do INSS para aumentar a aposentadoria
Os aposentados do INSS têm várias opções para solicitar revisões que podem aumentar seus benefícios. Uma delas é a revisão por erro de cálculo, que inclui períodos de trabalho ou salários que foram desconsiderados no cálculo original.
Outra opção é a revisão para incluir tempo especial, destinada a quem trabalhou em condições insalubres ou perigosas até a reforma da Previdência de 2019, permitindo a conversão desse tempo em comum com um acréscimo no total de anos.
A terceira é a revisão do teto, que se aplica a aposentados entre 1991 e 2003, cujo benefício foi limitado pelo teto previdenciário da época.
Esta revisão pode ser solicitada no INSS ou na Justiça, e não há prazo de 10 anos para solicitá-la, pois trata-se de uma readequação de valores. Cada tipo de revisão exige documentação específica e pode ser solicitada diretamente no INSS ou judicialmente.
Segurado do INSS pode solicitar revisão da pensão por morte
Os dependentes de segurados do INSS falecidos podem solicitar a revisão da pensão por morte para aumentar o valor recebido. O pedido deve ser feito em até dez anos após a concessão do benefício, com possibilidade de receber valores retroativos dos últimos cinco anos.
A revisão geralmente envolve recalcular a pensão, incluindo períodos de contribuição não considerados inicialmente, como serviço público ou militar.
Após a reforma da Previdência de 2019, a pensão é de 50% da aposentadoria do falecido, mais 10% por dependente, até 100% do total. Dependentes de segurados falecidos antes da reforma têm direito ao valor máximo da aposentadoria.
O pedido de revisão pode ser feito via “Meu INSS”, sendo necessário apresentar documentos como certidão de óbito e comprovantes de contribuição. Se negado, o beneficiário pode recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
