A profissão de cuidador de idosos tem se tornado cada vez mais relevante e essencial em nossa sociedade, especialmente devido ao envelhecimento da população.
Esses profissionais desempenham um papel imprescindível no cuidado diário de pessoas idosas, auxiliando em atividades como higiene pessoal, alimentação, medicação e mobilidade.
No entanto, a questão sobre o direito desses trabalhadores ao adicional de insalubridade tem gerado debates e controvérsias nos tribunais.
A insalubridade é caracterizada pela exposição a agentes nocivos à saúde, mas a aplicação desse conceito aos cuidadores de idosos é uma área cinzenta, com decisões judiciais variando conforme a interpretação das leis vigentes.
Como funciona a profissão de cuidador de idosos?
A profissão de cuidador de idosos envolve uma série de responsabilidades que vão além do cuidado básico.
Esses profissionais são responsáveis por garantir o bem-estar físico e emocional dos idosos sob seus cuidados, muitas vezes lidando com situações delicadas e exigindo grande empatia e dedicação.
As tarefas diárias incluem ajudar com a higiene pessoal, administrar medicamentos, preparar refeições, acompanhar em consultas médicas e proporcionar companhia.
A profissão, embora gratificante, também é desafiadora, exigindo habilidades específicas e, muitas vezes, longas horas de trabalho.
Dado o contato constante com possíveis agentes biológicos e a natureza intensa do trabalho, a questão da insalubridade se torna relevante, levando muitos a questionar se esses profissionais não deveriam receber adicional de insalubridade como parte de sua remuneração.
Veja mais: BPC em DOBRO para idosos? Confira todos os requisitos para receber a duplicidade!
Salário através do adicional de 25% da aposentadoria
Em alguns casos, a aposentadoria por invalidez permite um adicional de 25% no benefício do aposentado que necessita de assistência permanente de outra pessoa.
Este acréscimo é destinado a ajudar no custeio do cuidador de idosos, garantindo que o aposentado tenha o suporte necessário para realizar as atividades diárias que ele já não consegue desempenhar sozinho.
Esse adicional é uma forma de reconhecer a importância do cuidador na vida do aposentado, garantindo que ele receba cuidados adequados sem comprometer sua estabilidade financeira.
O valor adicional é calculado sobre a aposentadoria e pode ser solicitado diretamente ao INSS, desde que haja comprovação da necessidade de assistência constante.
No entanto, esse benefício é exclusivo para aposentados por invalidez e não se estende a outras modalidades de aposentadoria.
Não perca: Internet GRATUITA para idosos com cartão de crédito Nubank? Saiba TUDO!
Cuidador de idosos tem direito ao adicional por insalubridade?
A questão sobre o direito ao adicional de insalubridade para cuidadores de idosos tem sido amplamente discutida nos tribunais trabalhistas.
De acordo com a Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que um trabalhador tenha direito ao adicional de insalubridade, é necessário que sua atividade esteja classificada como insalubre na Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho.
No caso dos cuidadores de idosos, a jurisprudência predominante tem negado esse direito, argumentando que as atividades realizadas por esses profissionais, como a higiene pessoal e a troca de fraldas, não se equiparam às condições insalubres encontradas em hospitais e outras instituições de saúde.
Portanto, embora os cuidadores estejam expostos a agentes biológicos, como no caso de doenças infectocontagiosas, a legislação atual não reconhece essas atividades como insalubres, o que impede o pagamento do adicional.
Fique de olho: Como funciona o cartão de ESTACIONAMENTO para idoso? Confira!
