Quando se fala em direitos dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surge frequentemente uma dúvida: quem recebe auxílio-doença tem direito ao tão aguardado décimo terceiro salário?
Este benefício é uma dúvida comum, especialmente entre aqueles que enfrentam a fragilidade provocada por doenças. Assim, compreender as regras que envolvem o décimo terceiro é fundamental para que os segurados façam um planejamento financeiro adequado.
Receber apoio financeiro em um período de incapacidade não é uma tarefa fácil. Contudo, é essencial que os beneficiários estejam cientes dos direitos que possuem.
O que caracteriza o décimo terceiro salário do INSS?
O décimo terceiro salário, também conhecido como “gratificação natalina”, é um benefício destinado a trabalhadores e aposentados no Brasil. Para os segurados do INSS, essa gratificação é uma compensação anual que pode auxiliar na gestão financeira.
Normalmente, o décimo terceiro é pago em duas parcelas, comumente em torno do segundo semestre do ano, mas as regras são aplicáveis a quem recebe auxílio-doença também.
No caso de beneficiários do INSS, é vital entender as condições que fazem parte deste pagamento. A bonificação não é apenas uma questão de legislação, mas sim de garantia de direitos em um momento muitas vezes delicado.
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Como o décimo terceiro salário é calculado?
Para os que recebem auxílio-doença, o cálculo do décimo terceiro salário é proporcional ao tempo de recebimento do benefício durante o ano. Em linhas gerais, para cada mês em que o segurado receber o auxílio por pelo menos 15 dias, ele tem direito a um doze avos do valor do benefício.
No entanto, se o recebimento for por um período menor, o montante a ser recebido será ajustado conforme o número de meses em que o auxílio foi recebido.
Por exemplo, caso um beneficiário tenha recebido auxílio-doença por um total de seis meses, ele terá direito a receber metade do decimo terceiro.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Sim, quem recebe auxílio-doença integra o grupo que pode contar com o décimo terceiro salário. É importante ressaltar que isso se aplica apenas aos segurados que receberam o benefício por no mínimo 15 dias durante o ano.
Aqueles que tiveram afastamentos mais curtos não terão direito a essa gratificação. Portanto, a análise do tempo de recebimento do auxílio é crucial para determinar a possibilidade de receber a bonificação.
Qual o valor do décimo terceiro para quem recebe auxílio-doença?
O valor do décimo terceiro salário para quem é beneficiário do auxílio-doença é proporcional ao tempo em que o benefício foi recebido. Se o segurado obteve a concessão do auxílio durante 12 meses, por exemplo, ele receberá o valor integral equivalente ao seu benefício.
Já para aqueles que estiveram em recebimento por um período menor, o cálculo deverá ser feito levando em consideração os meses correspondentes.
Ademais, é importante que os beneficiários compreendam que este cálculo é automático e garantido pela legislação, portanto, não deve haver omissões ou discriminações.
O que fazer se o décimo terceiro salário não for creditado?
Caso o décimo terceiro salário não seja depositado na conta do beneficiário na data esperada, o primeiro passo é verificar se os dados cadastrais e bancários estão atualizados no INSS.
Se estiver tudo correto e, mesmo assim, o pagamento não ocorrer, o ideal é entrar em contato com o INSS, através da Central de Atendimento Telefônico 135. É fundamental que os beneficiários estejam atentos a esse direito, pois é uma maneira de assegurar que suas garantias sejam respeitadas.
