Aposentados do INSS enfrentam uma nova decisão do STF que impacta o valor de seus benefícios. Saiba quem foi afetado e o que mudou.
Recentemente, aposentados do INSS foram surpreendidos com uma decisão que afetou diretamente seus benefícios. A medida, que gerou revolta entre muitos segurados, envolve o fim da tão aguardada revisão da vida toda, que prometia melhorar o cálculo das aposentadorias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, encerrar a possibilidade de revisão da vida toda. Essa revisão permitia que os segurados incluíssem todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as feitas antes de 1994, no cálculo do benefício.
Com essa mudança, muitos aposentados que aguardavam uma decisão positiva acabaram frustrados. Mais detalhes você confere a seguir.
Fim da revisão da vida toda
A decisão do STF foi um golpe para os segurados que ainda tinham esperança de aumentar seus benefícios.
Aqueles que já tinham conseguido decisões favoráveis anteriormente podem ter que devolver o valor adicional recebido, já que a revisão foi considerada inconstitucional.
Isso criou uma situação de incerteza, especialmente para aqueles que já contavam com o valor reajustado em suas contas.
Entretanto, aposentados que já tiveram o processo transitado em julgado não serão afetados. Nesse caso, o direito adquirido prevalece, e o valor da aposentadoria permanecerá o mesmo, sem necessidade de devolução.
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Quem são os mais afetados?
A decisão afeta principalmente os aposentados que aguardavam uma resolução judicial para incluir as contribuições feitas antes de 1994.
A revisão da vida toda era vista como uma forma de corrigir injustiças, já que essas contribuições eram desconsideradas no cálculo das aposentadorias desde 1999.
Com o fim da revisão, muitos desses aposentados perderam a chance de aumentar seus benefícios, o que gerou uma onda de indignação, especialmente entre aqueles que contribuíram significativamente antes de 1994 e se sentiam prejudicados.
Entenda o contexto
A revisão da vida toda foi discutida por anos nos tribunais. Em 2022, o STF chegou a declarar a medida constitucional, mas o Governo Federal recorreu da decisão, e a polêmica voltou a ser debatida.
Em março deste ano, o STF definiu que os segurados não poderiam optar pela regra mais benéfica para o cálculo da aposentadoria, o que encerrou a possibilidade de revisão.
O processo foi iniciado com um recurso do INSS contra uma decisão do STJ, que havia garantido a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o direito de incluir as contribuições anteriores a 1994 no cálculo de sua aposentadoria.
Diversas associações de aposentados pressionaram para que essa prática se tornasse uma regra, mas, após muitos julgamentos, o STF decidiu pelo fim da revisão.
Regras atuais para aposentadoria
Com a decisão final do STF, as regras para cálculo das aposentadorias permanecem conforme o período de filiação ao INSS. Veja como funciona:
- Aposentados filiados ao INSS antes de 1994: continuarão seguindo a regra 85/95, que determina o valor da aposentadoria pela média dos 35 maiores salários de contribuição.
- Aposentados filiados ao INSS entre 1994 e 1999: terão suas aposentadorias calculadas pela regra de média, que considera todos os salários de contribuição desde a filiação ao INSS.
- Aposentados filiados ao INSS após 1999: seguirão a regra de pontos, que combina tempo de contribuição e idade para definir o valor do benefício.
Impacto da decisão
A decisão do STF afetou principalmente aqueles que contribuíram antes de 1994 e esperavam um reajuste no valor do benefício.
Para muitos aposentados, essa decisão representou a perda de uma oportunidade de melhorar suas condições financeiras.
A medida trouxe indignação, especialmente entre aqueles que já haviam conseguido uma decisão judicial favorável, pois agora correm o risco de ter que devolver o valor recebido a mais.
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