A epilepsia é uma condição neurológica crônica que pode afetar significativamente a qualidade de vida de quem a possui, influenciando a capacidade de trabalho e o bem-estar geral.
Para assegurar que essas pessoas tenham suporte financeiro e possam manter uma vida digna, o INSS oferece benefícios específicos, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Entender as regras e os processos para a concessão desses benefícios é crucial para aqueles que vivem com epilepsia e necessitam de assistência.
Abaixo, confira detalhadamente o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e as regras específicas para pessoas com epilepsia.
Como funciona o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício destinado aos segurados do INSS que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.
Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos. O primeiro é ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo regularmente para o INSS.
Além disso, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de uma perícia médica, que deve atestar que a condição impede o desempenho das atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos.
Outro requisito importante é o cumprimento da carência, que consiste em 12 meses de contribuições mensais, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza, doenças profissionais ou doenças listadas em portarias específicas, como neoplasia maligna e tuberculose ativa.
A solicitação do auxílio-doença pode ser feita online, pelo portal Meu INSS, onde o segurado deve anexar documentos médicos e agendar a perícia.
Caso a perícia médica confirme a incapacidade temporária, como é o caso da epilepsia, o benefício é concedido e o segurado passa a receber o auxílio enquanto durar a incapacidade.
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E a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho e não podem ser reabilitados para outra função.
Assim como no auxílio-doença, é necessário ter qualidade de segurado e cumprir a carência de 12 meses de contribuições mensais, salvo em casos de acidentes ou doenças graves.
A concessão deste benefício também depende de uma perícia médica que confirme a incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional. O processo de solicitação é semelhante ao do auxílio-doença, podendo ser iniciado pelo portal Meu INSS.
O segurado deve anexar a documentação médica necessária e agendar uma perícia. Se a perícia médica concluir pela incapacidade permanente, o segurado será aposentado por invalidez e começará a receber o benefício mensalmente.
Além do valor da aposentadoria, o segurado pode ter direito a um adicional de 25% caso necessite de assistência permanente de outra pessoa.
Este benefício é vitalício, mas o segurado pode ser convocado para novas perícias periódicas para verificar a continuidade da incapacidade.
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Regras específicas da Previdência Social para pessoas com epilepsia
Para pessoas com epilepsia, os critérios para a concessão de benefícios do INSS seguem as mesmas diretrizes gerais, mas com algumas especificidades.
A epilepsia deve ser comprovada por meio de laudos médicos detalhados, exames neurológicos e relatos sobre a frequência e intensidade das crises. Além disso, é essencial demonstrar como a condição afeta a capacidade de trabalho do segurado.
Em casos onde a epilepsia resulta em crises frequentes e graves que impossibilitam a atividade laboral, tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez podem ser concedidos.
No entanto, a avaliação médica deve considerar a resposta ao tratamento e a possibilidade de controle das crises com medicação adequada.
Se a epilepsia for considerada controlável e permitir que o segurado exerça suas funções com adaptações, o benefício pode ser negado ou o segurado pode ser encaminhado para programas de reabilitação profissional.
Em qualquer caso, é fundamental que o segurado mantenha toda a documentação médica atualizada e completa, incluindo laudos neurológicos, prescrições e relatórios sobre a resposta ao tratamento.
Entender os critérios e processos para a concessão de benefícios do INSS é crucial para pessoas com epilepsia, garantindo que tenham acesso ao suporte financeiro necessário para uma vida digna e estável.
Manter a documentação médica em ordem e seguir corretamente os procedimentos pode facilitar o acesso a esses importantes benefícios.
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