Cuidado com as FAKE NEWS: quem recebe Bolsa Família NÃO pode trabalhar? Conheça a verdade!

Recentemente, afirmações sobre o Bolsa Família sugerem que seus beneficiários seriam proibidos de trabalhar, levantando questionamentos sobre a veracidade dessas declarações.

Tais alegações ganharam destaque nas redes sociais e em declarações públicas, associando o programa de transferência de renda à impossibilidade de ter outras fontes de renda formal, como o trabalho com carteira assinada. No entanto, essas afirmações estão incorretas.

O Bolsa Família, que foi recriado em 2023 para substituir o Auxílio Brasil, não impede seus beneficiários de trabalharem, seja como empregados formais ou como Microempreendedores Individuais (MEI).

É verdade que quem trabalha não pode receber Bolsa Família?

A alegação de que quem trabalha formalmente não pode receber o Bolsa Família é falsa. O programa, relançado pelo governo federal em 2023, possui regras claras que não impedem os beneficiários de terem outras fontes de renda.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família inclui uma Regra de Proteção que garante a permanência do benefício mesmo para aqueles que assinam a carteira de trabalho.

Isso significa que os beneficiários podem trabalhar formalmente e continuar recebendo o auxílio, desde que respeitem os critérios de elegibilidade estabelecidos.

Essa Regra de Proteção também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), permitindo que eles mantenham seu negócio enquanto continuam a receber o Bolsa Família.

O Bolsa Família busca garantir que os beneficiários possam conquistar autonomia sem perder o suporte necessário para manter suas condições básicas de vida.

Além disso, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o Bolsa Família tem ajudado milhares de pessoas a encontrar empregos formais.

Em 2023, mais de 838 mil beneficiários do programa conseguiram empregos com carteira assinada, representando uma parcela significativa dos novos empregos criados no país.

Isso reforça que o programa não apenas permite que seus beneficiários trabalhem, mas também os incentiva a entrar ou retornar ao mercado de trabalho formal.

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Entendendo a regra de proteção

O Bolsa Família conta com mecanismos que garantem a segurança dos beneficiários ao ingressarem no mercado de trabalho formal, mantendo o auxílio por um período de tempo mesmo após o aumento de renda.

Essa proteção é fundamental para que os beneficiários não percam o benefício imediatamente ao conquistar uma fonte de renda adicional. Confira as regras de elegibilidade:

• Renda mensal familiar: O benefício é concedido a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, enquadrando-se na condição de pobreza.
• Cadastro no CadÚnico: Os beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sistema utilizado pelo governo para analisar e aprovar o enquadramento no programa.
• Regra de Proteção: Mesmo com carteira assinada ou como MEI, o beneficiário pode continuar no programa. Se a renda per capita familiar aumentar até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706), a família permanece no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.
• Pagamentos: O valor mínimo recebido por família é de R$ 600, com acréscimos de R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

Essas regras demonstram que o Bolsa Família é um programa adaptável à realidade dos beneficiários, proporcionando uma transição gradual e segura para a independência financeira.

O objetivo é garantir que as famílias possam melhorar suas condições de vida sem perder imediatamente o suporte oferecido pelo governo.

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Empréstimo do Bolsa Família ajuda beneficiários a se reerguerem

Além da Regra de Proteção, o Bolsa Família oferece alternativas que buscam capacitar os beneficiários para a independência financeira, incluindo o acesso ao crédito.

O programa “Acredita” é uma das iniciativas voltadas para promover o empreendedorismo entre as famílias beneficiárias do Bolsa Família, incentivando-as a criar ou expandir seus próprios negócios.

Esse programa de crédito é voltado, principalmente, para mulheres e Microempreendedores Individuais (MEI), que têm interesse em empreender e, assim, deixar de depender do auxílio governamental.

O objetivo do Programa Acredita é proporcionar um impulso financeiro inicial para que os beneficiários possam investir em seus pequenos negócios, com a possibilidade de contratar empréstimos facilitados.

A linha de crédito oferece valores ajustados às necessidades dos microempreendedores e inclui uma série de facilidades no processo de solicitação, como a eliminação de burocracias que costumam dificultar o acesso ao crédito tradicional.

Além disso, o programa busca reduzir o assédio financeiro que muitos beneficiários enfrentam, proporcionando um ambiente seguro e justo para a obtenção de crédito.

Com o Programa Acredita, muitas famílias encontram uma oportunidade real de alcançar a independência financeira por meio do empreendedorismo.

Essa iniciativa, alinhada ao Bolsa Família, complementa o esforço de redução da pobreza no Brasil, ao oferecer ferramentas concretas para que os beneficiários possam se reerguer economicamente, sem depender unicamente do benefício governamental.

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