Fibromialgia dá direito à aposentadoria? Entenda as REGRAS da modalidade e COMO solicitar o benefício!

A fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, causando dor generalizada, fadiga e uma série de outros sintomas debilitantes.

Apesar de sua alta prevalência, muitos ainda desconhecem os direitos e benefícios disponíveis para os portadores dessa condição no Brasil, especialmente no que diz respeito à aposentadoria e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Compreender esses direitos é essencial para garantir a segurança e a qualidade de vida dos afetados.

Abaixo, confira se a fibromialgia pode dar direito à aposentadoria, o que é necessário para obter esse benefício e como proceder com o INSS para solicitar o BPC.

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade em áreas específicas do corpo, conhecidas como pontos dolorosos.

Além da dor, os portadores de fibromialgia frequentemente experimentam fadiga intensa, distúrbios do sono, problemas de memória e concentração, além de sintomas depressivos e ansiosos.

A causa exata da fibromialgia ainda não é totalmente compreendida, mas acredita-se que envolva uma combinação de fatores genéticos, ambientais e psicológicos.

O diagnóstico é clínico, baseado na exclusão de outras doenças e na presença dos sintomas característicos.

Qual o CID mais grave da fibromialgia?

O Código Internacional de Doenças (CID) atribui à fibromialgia o código M79.7. Esse código é utilizado pelos médicos para identificar a condição nos prontuários e nos processos de solicitação de benefícios.

Embora a fibromialgia seja considerada uma condição grave devido ao impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes, não há diferentes graus de gravidade atribuídos dentro do CID.

O importante é a documentação adequada dos sintomas e do impacto da doença na capacidade funcional do paciente, o que pode variar de pessoa para pessoa.

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Fibromialgia dá direito à aposentadoria?

A fibromialgia pode dar direito à aposentadoria por invalidez, desde que a condição seja considerada incapacitante e impeça o paciente de exercer qualquer atividade laboral.

O reconhecimento da incapacidade é feito através de perícia médica realizada pelo INSS, onde será avaliada a gravidade dos sintomas e o quanto eles comprometem a capacidade de trabalho.

Não é a fibromialgia em si que garante a aposentadoria, mas sim o grau de incapacidade resultante da doença.

O que precisa para se aposentar por fibromialgia?

Para se aposentar por fibromialgia, o paciente deve apresentar um laudo médico detalhado que comprove o diagnóstico e a gravidade dos sintomas, além de registros de tratamentos anteriores e suas respostas.

Durante a perícia médica do INSS, o perito avaliará a documentação e realizará exames complementares para determinar o grau de incapacidade.

É essencial que o paciente demonstre que a fibromialgia impede a realização de qualquer atividade remunerada de forma contínua e sem possibilidade de reabilitação.

Além disso, é necessário cumprir os requisitos de carência, ou seja, ter contribuído por um período mínimo ao INSS.

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Quem tem fibromialgia tem direito ao BPC?

Sim, pessoas com fibromialgia podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que comprovem a incapacidade para o trabalho e a condição de vulnerabilidade social.

O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria manutenção.

Para os portadores de fibromialgia, é necessário comprovar que a condição é incapacitante e que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo.

A avaliação é realizada pelo INSS, que considera tanto a condição médica quanto a situação socioeconômica do solicitante.

Como dar entrada no Loas fibromialgia?

Para dar entrada no BPC (Loas) devido à fibromialgia, o solicitante deve reunir todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico e a gravidade da condição, além de documentação que comprove a renda familiar e a residência.

O primeiro passo é realizar um agendamento no INSS, que pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo portal “Meu INSS“.

Durante o atendimento, o solicitante deve apresentar todos os documentos necessários e passar por uma avaliação médica e social.

Caso o benefício seja concedido, o solicitante receberá um salário mínimo mensal, destinado a garantir sua subsistência.

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