Inscrições abertas para isenção do IPVA em 2024. Motoristas podem se beneficiar dessa oportunidade e aliviar suas despesas com novos critérios.
A partir de outubro de 2024, estão abertas as inscrições para a isenção do IPVA no programa Rode Bem, que visa ajudar os brasileiros com o pagamento do tributo.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), tem como objetivo aliviar as despesas e acontece em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
No geral, existem diferentes formas de obter a isenção do IPVA, seja por meio de programas específicos, como o Rode Bem, ou por critérios como o ano de fabricação do veículo e certas doenças reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Os detalhes você confere a seguir.
Quem pode solicitar a isenção do IPVA?
A partir de 2025, uma novidade importante para os motociclistas será o aumento do limite de cilindradas. Para se cadastrar no programa e garantir o benefício da isenção, o motorista deve:
- Residir em Sergipe;
- Ter renda de até dois salários mínimos;
- Possuir apenas um veículo de fabricação nacional;
- O veículo deve ter entre 50 e 165 cilindradas.
Essa ampliação do limite de cilindradas permitirá que mais motociclistas se beneficiem da isenção do IPVA, aliviando suas despesas.
É fundamental que o interessado mantenha seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e que o veículo esteja dentro dos critérios exigidos.
Confira hoje:
- Descubra urgentemente como monitorar seu Rating na Caixa e avaliar sua situação de Crédito
- Descubra como começar a lucrar com criptomoedas: guia rápido para iniciantes
- Acordo com o Serasa: mesmo com dívida caduca, preciso negociar?
Como se cadastrar para a isenção?
Para quem deseja se inscrever, o processo é simples e rápido:
- Acesse o site oficial do programa Rode Bem (https://rodebem.assistenciasocial.se.gov.br/).
- Preencha o formulário de cadastro com suas informações pessoais.
- Anexe os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda.
O prazo para inscrições vai até 31 de dezembro de 2024, e o resultado será disponibilizado no próprio site, onde os candidatos poderão verificar o status de suas solicitações. No entanto, a aprovação não é garantida automaticamente, pois a análise será feita pelos órgãos competentes.
Outras formas de isenção do IPVA
Além do programa Rode Bem, existem outras formas de obter isenção do IPVA que podem variar entre os estados, como:
- Por ano de fabricação do veículo
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
- 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- 30 anos ou mais: Santa Catarina.
- Por doenças Alguns estados oferecem a isenção de IPVA para pessoas com certas condições de saúde. Veja algumas doenças que podem garantir o benefício:
- Doença de Parkinson;
- Câncer;
- Paralisia cerebral;
- Esclerose múltipla;
- Deficiência visual;
- Problemas renais crônicos;
- Autismo, entre outras.
Passo a passo para solicitar a isenção por doença
- Verifique as regras estaduais: Consulte o Detran do seu estado para entender as condições de isenção específicas.
- Apresente um relatório médico: Certifique-se de obter um relatório de um médico qualificado, que confirme a gravidade da condição.
- Preencha o requerimento: A maioria dos estados permite o preenchimento do formulário online através do site do Detran.
- Aguarde a análise: O Detran avaliará sua solicitação e, se aprovada, você ficará isento do pagamento do IPVA.
Confira hoje: Amazon faz revolução ao permitir parcelamento SEM CARTÃO!
