De acordo com o governo federal, a terceira versão do Desenrola terá foco em dívidas tributárias. Medida tem finalidade de gerar alívio aos cofres públicos.
O Ministério da Fazenda está elaborando um programa para oferecer benefícios adicionais a contribuintes que já renegociaram suas dívidas com o Fisco e que se dispuserem a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários.
De acordo com um documento acessado pela agência de notícias Reuters, a iniciativa visa trazer para o curto prazo uma arrecadação que normalmente entraria nos cofres do governo de forma diluída ao longo dos anos.
Intitulado de Fazenda Desenrola Parcelamentos, o programa abrange passivos sob responsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Nova versão do Desenrola vai perdoar dívidas tributárias? Entenda
O plano do novo Desenrola vai beneficiar contribuintes com parcelamento tributário cujo valor dos juros exceda em mais de 50% o total da dívida, permitindo que eles liquidem o saldo restante de forma antecipada.
Em troca do pagamento, que poderá ser realizado à vista ou em poucas parcelas, será concedida uma redução de 100% no valor dos juros. O plano prevê que o benefício se aplique tanto a pessoas físicas quanto a empresas.
Uma análise interna da Receita Federal estimou que a renúncia de arrecadação provocada pelo desconto nos juros alcançaria R$ 690 milhões, quantia que deve ser compensada por uma medida arrecadatória auxiliar, ainda não definida.
Quando o novo Desenrola vai ser lançado?
É mais provável que o programa seja apresentado pelo governo em 2025, contribuindo para o Orçamento do próximo ano.
No entanto, mesmo com as restrições nos gastos, o mercado ainda não acredita que as metas serão alcançadas, projetando que o governo encerrará 2024 e 2025 com déficits de 0,70% do PIB, conforme o mais recente boletim Focus do Banco Central.
Veja também: Governo divulga novas regras para saque do Pix MEI
Quem é MEI já pode renegociar dívidas pelo programa; entenda
O Desenrola Pequenos Negócios é uma ramificação do programa Desenrola Brasil que se concentra na regularização de dívidas e na promoção de crédito para MEIs, microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs).
Por meio desse programa, os empreendedores podem negociar suas pendências financeiras e conseguir descontos que ajudam a aliviar o peso das dívidas, possibilitando um novo começo saudável.
Diferentemente da versão original do Desenrola Brasil, a variante para pequenos negócios não requer intermédio do governo. Ou seja, o empresário pode renegociar diretamente com o banco, que, em contrapartida, recebe benefícios fiscais.
Como os microempreendedores podem se beneficiar do programa?
O acesso ao crédito é fundamental para garantir a continuidade e o crescimento do empreendimento. O programa pode auxiliar os MEIs na regularização de suas pendências e no acesso a crédito.
Por que se inscrever como MEI? Veja as vantagens
Além do Desenrola Brasil, ser MEI proporciona diversas vantagens, como:
- Acesso a linhas de crédito exclusivas para microempreendedores;
- Redução da carga tributária com simplificação no pagamento de impostos;
- Proteção social, incluindo benefícios previdenciários;
- Possibilidade de emitir notas fiscais, aumentando a credibilidade do negócio;
- Facilidade em participar de licitações e contratos públicos.
Empréstimo para MEI
Neste ano, o Governo Federal lançou um empréstimo exclusivo para MEIs e MEs. O ProCred 360 oferece taxas de juros de 5% ao ano, além da Selic.
Essa linha de crédito já pode ser solicitada em instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em breve, outros bancos também liberarão essa nova opção de empréstimo.
Tanto o ProCred quanto o Desenrola Pequenos Negócios fazem parte do Programa Acredita, uma iniciativa que busca facilitar o acesso ao crédito para pequenos negócios em todo o país.
Veja também: Desenrola Brasil gera DESCONTOS para o MEI; veja como aproveitar
