A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado um impacto significativo no atendimento à população, causando preocupações sobre a continuidade dos serviços essenciais.
Essa paralisação reflete as reivindicações dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e salários, enquanto decisões judiciais buscam equilibrar o direito de greve com a necessidade de manutenção dos serviços públicos.
A seguir, saiba como está a situação atual da greve, as medidas judiciais impostas e como os cidadãos podem utilizar os canais digitais do INSS para acessar os serviços durante este período de paralisação.
INSS ainda está em greve?
Sim. Os servidores do INSS decidiram manter a greve após uma assembleia virtual em que rejeitaram a proposta do governo.
A decisão foi tomada porque o governo não atendeu às principais demandas dos trabalhadores, como o reajuste salarial adequado e a reestruturação do plano de carreira.
Durante a quarta rodada de negociações, ocorrida em 16 de julho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta que foi vista como insuficiente pelos servidores.
Eles argumentam que a proposta desvaloriza a carreira e achata ainda mais os salários. Além disso, os servidores pedem que a carreira seja considerada como típica de Estado ou estratégica, o que garantiria melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional.
A judicialização da greve foi outro ponto crítico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que pelo menos 85% das equipes do INSS continuem trabalhando durante a greve.
Esta decisão foi tomada para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar o aumento das filas de espera para a concessão de benefícios previdenciários.
A multa diária de R$ 500 mil foi imposta para garantir o cumprimento da decisão, que visa minimizar o impacto da greve sobre os beneficiários.
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Justiça determina que 85% dos servidores continuem trabalhando durante a paralisação
Em resposta à greve, a Justiça determinou que 85% dos servidores do INSS devem continuar trabalhando para garantir a manutenção dos serviços essenciais.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, justificou a decisão como necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados pelo INSS e para evitar o aprofundamento das análises e concessão de benefícios previdenciários.
Esta decisão judicial foi uma tentativa de equilibrar o direito dos servidores de reivindicarem melhores condições de trabalho com a necessidade de manter os serviços essenciais para a população.
A determinação veio após pedidos do próprio INSS, que estava preocupado com a manutenção das demandas e o impacto da greve sobre os beneficiários.
Os servidores lamentaram a decisão do governo de judicializar a greve, afirmando que as negociações poderiam ter sido resolvidas através do diálogo.
Eles destacaram que a intransigência do governo em negociar foi um dos principais fatores que levaram à greve.
As entidades sindicais estão analisando a decisão judicial e planejam discutir os próximos passos em assembleia, buscando formas de continuar pressionando por suas reivindicações sem prejudicar os beneficiários do INSS.
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Durante a greve do INSS, utilize os canais digitais
Para minimizar os transtornos causados pela greve, o INSS reforça a importância de utilizar os canais digitais disponíveis para acessar os serviços.
Mais de 100 serviços podem ser agendados e realizados através do site Meu INSS, da versão mobile do aplicativo ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Entre os serviços disponíveis, estão o agendamento de perícias, a solicitação de benefícios e a consulta de extratos.
Para quem precisa de atendimento pericial, o INSS oferece o serviço AtendMed, que permite a avaliação remota de documentos, dispensando a necessidade de perícia presencial.
Este serviço foi implementado para agilizar o processo e reduzir a burocracia. Nos casos em que a perícia médica já estava agendada, os segurados podem solicitar a conversão do agendamento para o AtendMed, ou reagendar o atendimento através dos canais digitais.
O uso dos canais digitais não só facilita o acesso aos serviços durante a greve, mas também é uma medida importante para evitar deslocamentos desnecessários, especialmente para os beneficiários que têm dificuldades de locomoção ou que pertencem a grupos de risco em meio à pandemia.
Assim, mesmo durante a paralisação, os cidadãos podem continuar a acessar os serviços do INSS de maneira eficiente e segura.
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