Recentemente, os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram surpreendidos com o anúncio de dois novos benefícios que podem aumentar em mais de R$ 900 o valor recebido.
Este incremento é especialmente importante para pessoas com deficiência que desejam entrar no mercado de trabalho, já que o pagamento do benefício não é suspenso após a contratação.
A notícia trouxe alívio para muitos que temiam perder o benefício ao conseguirem um emprego. Confira!
Vale Sacolão: alívio para despesas alimentares
O primeiro novo benefício anunciado é o Vale Sacolão, que terá o valor mensal de R$ 250. Essa iniciativa pode ajudar as famílias beneficiárias na compra de itens essenciais de alimentação.
A proposta foi criada pelo deputado José Nelto (PP-GO) em 2022 e ainda está em análise. O objetivo é que o governo federal procure parcerias com empresas para reduzir os gastos com alimentação dos beneficiários do BPC.
Contudo, a proposta está parada na Comissão de Finanças e Tributação desde 2022, o que impede sua implementação imediata.
O Vale Sacolão é uma medida que visa diretamente melhorar a qualidade de vida dos beneficiários do BPC, fornecendo um auxílio adicional para cobrir custos alimentares.
A parceria com empresas pode ser uma maneira eficaz de minimizar os gastos governamentais, ao mesmo tempo em que se proporciona um suporte essencial às famílias em situação de vulnerabilidade.
A aprovação desta proposta poderia significar um grande passo para o fortalecimento da rede de proteção social no Brasil.
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Auxílio-Inclusão: incentivo ao emprego para pessoas com deficiência
O Auxílio-Inclusão é o segundo benefício, voltado para pessoas com deficiência que desejam conquistar uma vaga de emprego.
Ao invés de receber os R$ 1.412 do BPC, o segurado passa a receber R$ 706, meio salário mínimo, como Auxílio-Inclusão. Este valor não sofre descontos e é pago juntamente com o salário do trabalho.
Assim, se um cidadão é contratado com um salário de R$ 1.412, ele passará a receber R$ 2.118 com o acréscimo do auxílio. Esse benefício é pago para contratações com remuneração de até dois salários mínimos.
O Auxílio-Inclusão é uma medida que busca incentivar a entrada de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, oferecendo um complemento financeiro sem cancelar o benefício original.
Este apoio é crucial para garantir que esses indivíduos possam se sustentar adequadamente ao iniciar suas carreiras.
A combinação do salário com o Auxílio-Inclusão proporciona uma renda mais robusta, que pode ser determinante para a autonomia e a inclusão social dessas pessoas.
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Novo projeto exclui BPC da renda do Bolsa Família
Em uma importante sessão da Comissão de Direitos Humanos, foi aprovada uma proposta que visa excluir o BPC do cálculo de renda familiar para o Bolsa Família.
Essa medida tem como objetivo permitir que mais famílias se qualifiquem para receber o Bolsa Família sem serem prejudicadas por já receberem o BPC.
A proposta promete ajustar a política de assistência social para melhor atender às necessidades reais das famílias beneficiárias, promovendo maior equidade e justiça social.
A exclusão do BPC do cálculo de renda familiar é uma mudança significativa que pode ampliar o alcance do Bolsa Família, garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Ao remover o BPC do cálculo, o governo demonstra um compromisso com a dignidade e as necessidades dos cidadãos mais vulneráveis.
Essa alteração é vista como um passo importante para assegurar que os programas de assistência social sejam mais justos e inclusivos.
Discussões futuras e ampliação do BPC
Além da exclusão do BPC do cálculo de renda, há uma discussão em andamento sobre a possibilidade de aumentar o valor do BPC para meio salário mínimo.
Esta mudança fortaleceria ainda mais a rede de apoio aos beneficiários, promovendo justiça social e proporcionando um suporte financeiro mais robusto para aqueles em posições vulneráveis.
Senadores como Flávio Arns, Romário e Zenaide Maia defendem a importância do BPC como um direito à solidariedade social e uma necessidade humanitária.
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Adicional de R$1 mil para famílias do BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece ajuda financeira a indivíduos e famílias vulneráveis. Um novo projeto de lei, proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), cria o programa Auxílio Cuida Mais.
Este programa adiciona R$ 1 mil ao valor recebido pelo BPC, destinado a famílias que cuidam de pessoas com deficiência.
Podem receber famílias de beneficiários do BPC por incapacidade podem receber o Auxílio Cuida Mais. O responsável legal pelo beneficiário será quem receberá o valor adicional, destinado a cobrir despesas do cuidador.
O projeto visa reforçar o compromisso do estado com os cidadãos mais vulneráveis, reconhecendo o esforço dos cuidadores familiares.
Atualmente, o BPC oferece um salário mínimo mensal, muitas vezes insuficiente para atender às necessidades específicas das famílias com pessoas com deficiência.
Novo benefício: Auxílio-Inclusão pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou o Auxílio-Inclusão, uma medida para apoiar pessoas com deficiência e idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ingressam no mercado de trabalho.
Com este novo benefício, essas pessoas podem receber R$ 706 mensais além de seu salário, sem perder o BPC. Para se qualificar, é necessário estar empregado e comprovar a entrada no regime trabalhista.
Caso o emprego seja perdido, é possível reativar o BPC integralmente (R$ 1.412). Essa iniciativa promove a independência financeira e a inclusão social, incentivando a participação ativa no mercado de trabalho.
Idosos já podem consultar lista de pagamentos confirmados para junho
Desde a última sexta-feira (24), aposentados do INSS podem consultar a lista de pagamentos para junho, que inclui a primeira parcela do 13º salário, antecipada pelo governo para estimular a economia.
A medida beneficia 33,7 milhões de aposentados, com um repasse total de R$ 67 bilhões. Para verificar os valores, basta acessar o portal Meu INSS, onde os pagamentos são detalhados conforme o tipo de benefício.
Os valores variam entre R$ 1.412,00 (mínimo) e R$ 7.786,02 (máximo). A antecipação do 13º tem sido uma prática desde a pandemia, proporcionando alívio financeiro a milhões de brasileiros.
Como idosos podem economizar na conta de luz
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa que permite a famílias de baixa renda pagarem menos pela eletricidade.
Criada em 2002, essa medida oferece descontos que podem chegar a 100%, dependendo do consumo mensal.
O benefício é destinado apenas a consumidores residenciais e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Para usufruir da Tarifa Social, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que possuam pessoa com deficiência que necessite de aparelhos que consumam energia.
- Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias inscritas no CadÚnico. Caso não estejam, é preciso solicitar o benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Os custos são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), que subsidia a conta de energia das famílias cadastradas.
Idosos podem solicitar isenção de IPTU
A Central Judicial do Idoso, iniciativa do TJDFT, Ministério Público do DF e Defensoria Pública, informa aos idosos de Brasília sobre a isenção de IPTU.
A lei distrital 5638/2016 agora estende a isenção do imposto, antes exclusiva para maiores de 65 anos, também aos maiores de 60 anos.
Para se qualificar, o titular do imóvel deve ter 60 anos ou mais, ser aposentado ou pensionista com renda de até 2 salários mínimos, usar o imóvel como residência familiar e não possuir outro imóvel.
A Central Judicial do Idoso está localizada no Fórum de Brasília, Bloco B, 4º andar, e atende das 12h às 18h, pelo telefone 3103-7609.
A Central é um projeto pioneiro que acolhe idosos com direitos ameaçados ou violados, promovendo a aplicação do Estatuto do Idoso e articulando com instituições para atender suas demandas.
Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas
A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves é um direito previsto em lei.
Para obter esse benefício, o contribuinte deve apresentar um laudo médico oficial que ateste a condição de saúde ao órgão responsável pelo pagamento do benefício.
Doenças como câncer, HIV, esclerose múltipla, entre outras, estão na lista de enfermidades que garantem a isenção. O processo de solicitação é feito diretamente no INSS ou no órgão pagador da aposentadoria.
Esse benefício visa aliviar a carga tributária sobre aqueles que enfrentam despesas médicas elevadas devido à sua condição de saúde, garantindo um maior suporte financeiro para lidar com os desafios diários.
A medida é fundamental para proporcionar uma melhor qualidade de vida a esses cidadãos, permitindo que possam focar no tratamento e no bem-estar.
Tarifa Social de Energia Elétrica: quem tem direito e como solicitar
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, podendo chegar a 100% de desconto, dependendo do consumo.
Beneficiários incluem famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo, idosos com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas.
O benefício é concedido automaticamente às famílias registradas no CadÚnico, mas quem ainda não está inscrito pode solicitar nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Documentos necessários incluem CPF, documento de identidade, Número de Identificação Social (NIS), e, em alguns casos, relatórios médicos que comprovem a necessidade de aparelhos que demandem energia elétrica.
A TSEE visa garantir que as famílias mais vulneráveis possam ter acesso contínuo e facilitado à energia elétrica, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.
