O Programa Farmácia Popular, do Governo Federal, é conhecido por ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais utilizados na Atenção Primária à Saúde, inclusive para idosos.
Em parceria com farmácias e drogarias da rede privada, o programa permite que cidadãos obtenham seus medicamentos não apenas nas Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, mas também em estabelecimentos credenciados ao programa. Essa abordagem facilita o acesso a tratamentos necessários, oferecendo medicamentos gratuitos e subsidiados.
O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Desde junho de 2023, o programa também inclui medicamentos para osteoporose e anticoncepcionais. Além disso, o programa oferece medicamentos subsidiados para outras condições, como dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
Nestes casos, o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor de referência dos medicamentos, cabendo ao cidadão pagar o restante. No total, o Farmácia Popular cobre tratamentos para 11 diferentes doenças, ampliando significativamente a cobertura e o acesso a medicamentos essenciais para a população brasileira.
Beneficiários do Bolsa Família
Os beneficiários do programa Bolsa Família, que totalizam milhões de brasileiros, têm acesso gratuito a todos os medicamentos oferecidos pela Farmácia Popular. Para obter os medicamentos, os usuários precisam apenas apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF em uma farmácia credenciada.
O sistema reconhece automaticamente os beneficiários do Bolsa Família, eliminando a necessidade de qualquer cadastro prévio, simplificando o processo e garantindo que os medicamentos cheguem de forma rápida e eficiente às pessoas que mais necessitam.
Como obter medicamentos para diabetes, hipertensão e outros problemas de saúde
Para retirar medicamentos e fraldas geriátricas pela Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil. É necessário apresentar um documento oficial com foto e número do CPF, ou documento de identidade que contenha o número do CPF, além de uma receita médica válida, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares.
No caso de fraldas geriátricas, o paciente deve ter 60 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência. É preciso apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, incluindo a Classificação Internacional de Doenças (CID) no caso de pacientes com deficiência.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, um representante legal ou procurador pode retirar os medicamentos. Esse representante deve apresentar os documentos do paciente e os seus próprios, além de comprovar a relação legal ou responsabilidade pelo menor de idade titular da receita.
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Estes procedimentos visam assegurar que todos os pacientes, mesmo aqueles com dificuldades de locomoção, tenham acesso aos medicamentos de que necessitam, garantindo a continuidade do tratamento.
O credenciamento de farmácias e drogarias ao programa é feito através do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. É importante que os estabelecimentos credenciados estejam atentos aos comunicados oficiais, que são realizados exclusivamente por meio de Ofício via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou e-mails do domínio “@saude.gov.br”.
O Programa Farmácia Popular do Brasil é um passo significativo para garantir que todos os brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso a medicamentos essenciais. Com a ampliação da rede de farmácias credenciadas e a inclusão de novos medicamentos, o programa reforça o compromisso do governo em promover a saúde e o bem-estar da população.
