Beneficiários do BPC correm risco de exclusão. Veja como evitar a suspensão do benefício com o novo recadastramento.
Recentemente, o governo federal emitiu um alerta importante que afeta diretamente os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Muitos idosos estão sendo excluídos do programa devido a uma questão surpreendente.
Com o objetivo de garantir que o benefício seja destinado apenas a quem realmente se enquadra nas regras, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciaram um processo de recadastramento rigoroso.
A seguir, vamos explicar como funciona esse processo de recadastramento, o que os beneficiários precisam fazer para garantir a continuidade do BPC e como a biometria será utilizada para verificar a identidade dos inscritos.
Como será o recadastramento biométrico para o BPC?
A partir de 1º de setembro de 2024, todos os beneficiários do BPC, ou seus representantes legais, devem realizar o registro biométrico.
Esse processo inclui a coleta das impressões digitais como forma de garantir a identificação segura dos inscritos no programa. Inicialmente, o foco será em quem está com o Cadastro Único desatualizado ou sequer faz parte desse cadastro.
A biometria visa assegurar que o beneficiário realmente existe e está apto a receber o benefício. Para realizar o cadastro biométrico, o titular do BPC deve buscar a primeira ou segunda via de documentos como:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Título Eleitoral;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Esses documentos já contam com o registro biométrico e são essenciais para que o governo possa identificar o beneficiário de forma precisa.
Além disso, é importante que o titular ou responsável atualize os dados pessoais no Cadastro Único, o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
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Pente-fino no BPC: o que está em jogo?
O pente-fino no BPC já está em curso e tem como objetivo verificar a situação cadastral de todos os beneficiários.
Aqueles que não estiverem com os dados atualizados ou que não realizarem o recadastramento biométrico dentro do prazo estipulado correm o risco de ter o benefício suspenso.
As notificações serão feitas por meio de extrato bancário ou pelo aplicativo Meu INSS, e o prazo para regularizar a situação varia de acordo com o porte da cidade onde o beneficiário reside:
- Cidades com até 50 mil habitantes: prazo de 45 dias para regularizar.
- Cidades com mais de 50 mil habitantes: prazo de até 90 dias para a atualização.
Como garantir a continuidade do benefício?
Para evitar a perda do BPC, o beneficiário deve seguir algumas etapas fundamentais:
- Compareça ao CRAS: Vá ao Centro de Referência de Assistência Social mais próximo para atualizar os dados pessoais e familiares. Leve documentos como RG, CPF e comprovante de residência.
- Realize o cadastramento biométrico: Garanta que seus documentos, como a CIN ou a CNH, estejam atualizados e contenham a biometria registrada. Isso é essencial para que o governo possa verificar sua identidade.
- Acompanhe as notificações: Fique atento ao extrato bancário e ao aplicativo Meu INSS para verificar se há alguma pendência ou solicitação de atualização de dados.
O governo tem deixado claro que a atualização é obrigatória e faz parte de um esforço contínuo para garantir que o BPC seja destinado apenas a quem realmente precisa.
Com o aumento do rigor no controle, o recadastramento se torna uma etapa indispensável para manter o benefício.
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