Grande parte dos idosos NÃO conhece estes 10 DIREITOS concedidos por lei: o 7º é CHOCANTE!

Você sabia que muitos dos direitos dos idosos são desconhecidos pela maioria das pessoas? Seja você idoso ou conheça alguém com mais de 60 anos, esta lista é para você.

Descubra a seguir os 10 direitos que foram recentemente liberados pela justiça e que muitos ainda não sabem que têm direito. Você vai se surpreender com todos eles!

Direitos dos idosos que nem todos conhecem

É fundamental que os idosos e seus familiares conheçam e utilizem todos os direitos garantidos por lei. Esses benefícios existem para proporcionar uma vida mais digna e confortável na terceira idade.

Confira a seguir quais são esses direitos e lembre-se de que você pode se aproveitar deles sempre que necessário, afinal, eles garantem sua qualidade de vida.

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1. Prioridade nos processos judiciais

Você sabia que idosos têm prioridade no andamento de processos judiciais? Sim, se você tem mais de 60 anos e está envolvido em uma ação judicial, seu processo deve ser tratado com prioridade.

Isso é ainda mais relevante para quem tem mais de 80 anos. Basta que seu advogado informe a idade no processo eletrônico (PJe) para que sua ação tenha um andamento mais rápido.

2. Prioridade no saque do FGTS

Idosos que se aposentaram ou completaram 70 anos têm direito a sacar o saldo total do FGTS, independente de estarem ou não trabalhando.

Essa é uma excelente forma de melhorar o orçamento pessoal. Muitos desconhecem esse direito e deixam de utilizar esse recurso financeiro disponível.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um direito garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para pessoas com 65 anos ou mais que estejam em situação de vulnerabilidade.

Mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS, idosos de baixa renda podem receber uma renda mensal.

Para isso, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

4. Isenção no pagamento do IPTU

Em várias cidades do Brasil, idosos com mais de 60 anos podem ser isentos do pagamento do IPTU, dependendo da cidade em que vivem.

Esse benefício geralmente se aplica a proprietários de um único imóvel com até 100 m² e que estejam aposentados. Verifique a legislação do seu município para saber se você tem direito a essa isenção.

5. Prioridade na compra de imóveis

Programas habitacionais públicos, como o Minha Casa Minha Vida, reservam pelo menos 3% dos imóveis para idosos.

Se você está interessado em comprar um imóvel através de programas subsidiados pelo governo, saiba que você tem prioridade na aquisição.

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6. Pensão alimentícia

Idosos têm direito a receber pensão alimentícia dos filhos, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa.

Em casos de necessidade, o idoso pode escolher qual filho deverá pagar a pensão. Se o pagamento não for feito, pode resultar na prisão do inadimplente.

7. Proibição de reajuste de planos de saúde pela idade

Planos de saúde não podem aumentar os valores das mensalidades com base na idade para pessoas com 60 anos ou mais.

Se o seu plano de saúde estiver cobrando mais por causa da sua idade, você pode recorrer à justiça para garantir seus direitos.

8. Medicamentos gratuitos

Idosos têm direito ao fornecimento gratuito de medicamentos de uso continuado pelo poder público. Isso pode ser feito em farmácias públicas ou privadas conveniadas ao programa Farmácia Popular.

Não deixe de solicitar seus medicamentos de forma gratuita, pois a lista é extensa, como você pode conferir no site oficial do governo: https://bit.ly/3URczir.

9. Acompanhante em caso de internação

Idosos internados têm o direito de ter um acompanhante durante sua estadia em instituições de saúde, visto que se trata de um momento de grande fragilidade.

Esse direito é garantido, mesmo que a instituição tenha políticas restritivas em relação a acompanhantes, então lembre-se dele quando necessário.

10. Acesso gratuito a transporte interestadual

Idosos com mais de 65 anos e renda inferior a dois salários mínimos têm direito a passagens gratuitas em transporte público urbano, semiurbano e interestadual.

Se os assentos gratuitos estiverem ocupados, eles podem pagar apenas 50% do valor da passagem, recebendo descontos.

O que idosos devem fazer se esses direitos forem negados?

Se algum desses direitos for negado, é fundamental denunciar, pois trata-se de um descumprimento da lei que prejudica os idosos.

O Disque 100 é o serviço do governo federal para receber denúncias sobre violação de direitos dos idosos. Não hesite em usar esse recurso para garantir que seus direitos sejam respeitados.

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Golpes telefônicos perseguem os idosos: como se proteger

Golpes telefônicos têm se tornado uma ameaça crescente para os idosos, que são frequentemente alvos devido à sua maior vulnerabilidade e confiança.

Criminosos utilizam táticas de engenharia social para obter informações pessoais e financeiras, explorando a boa-fé das vítimas.

As fraudes incluem a solicitação de dados bancários, senhas e até mesmo transferências de dinheiro. Para se proteger, é essencial desconfiar de chamadas não solicitadas, nunca fornecer informações pessoais por telefone e confirmar a veracidade das chamadas junto às instituições mencionadas.

Além disso, familiares devem orientar os idosos sobre esses riscos e estabelecer uma comunicação constante para identificar qualquer tentativa de golpe.

Manter-se informado e adotar medidas preventivas são passos cruciais para evitar prejuízos e garantir a segurança dos idosos contra esses criminosos.