O desconto indevido em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode prejudicar significativamente a vida financeira dos aposentados e pensionistas.
Tais descontos, que podem resultar de erros administrativos, fraudes ou cobranças não autorizadas de produtos e serviços, representam uma perda significativa de recursos e uma violação dos direitos dos beneficiários.
A seguir, confira todos os detalhes sobre como identificar e lidar com esses descontos indevidos, proporcionando orientações claras para proteger os direitos dos cidadãos.
Identificação e causas do desconto indevido
Os descontos indevidos do INSS podem ocorrer por diversas razões, incluindo erros administrativos, fraudes ou cobranças de produtos e serviços não autorizados.
Essas cobranças podem ser realizadas por seguros, sindicatos, associações, clubes de benefícios e instituições financeiras, que passam a cobrar por serviços não contratados pelos beneficiários.
Diferente dos convênios oficiais do INSS, esses descontos são ilegais e muitas vezes passam despercebidos nos holerites dos aposentados e pensionistas.
Para evitar esses descontos, é essencial que os beneficiários fiquem atentos aos seus pagamentos.
Consultar regularmente o histórico de créditos, disponível no aplicativo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou nas agências da autarquia, é uma prática recomendada.
Este histórico fornece detalhes sobre o valor bruto do benefício, o valor líquido a receber e quaisquer descontos aplicados, permitindo a identificação de cobranças irregulares.
Infelizmente, a incidência de descontos indevidos é elevada. Em abril deste ano, foram registradas cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados, o que levou o INSS a intensificar a fiscalização dos acordos de cooperação técnica com diversas entidades.
A conscientização e a vigilância constante são essenciais para evitar que os beneficiários sejam lesados financeiramente.
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Ações a serem tomadas em caso de desconto indevido
Ao identificar um desconto indevido, o beneficiário deve tomar medidas imediatas para bloquear essas retiradas. Isso pode ser feito através do aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
A rapidez na ação é crucial para minimizar o impacto financeiro e evitar futuros débitos não autorizados. Além do bloqueio, é fundamental solicitar a restituição dos valores descontados indevidamente.
Segundo a legislação, o beneficiário tem direito ao cancelamento dos descontos e à restituição em dobro dos valores debitados de forma irregular.
Este direito pode ser reivindicado com o auxílio de um advogado especializado, que orientará o beneficiário sobre os passos necessários para recuperar os valores perdidos.
A busca por assistência jurídica é recomendada para garantir que o processo seja conduzido de maneira eficaz e que todos os direitos do beneficiário sejam respeitados.
A recuperação dos valores e o cancelamento dos descontos são processos que podem exigir tempo e paciência.
No entanto, são passos essenciais para garantir que os beneficiários do INSS não sofram perdas financeiras indevidas.
A orientação de profissionais qualificados pode fazer toda a diferença nesse processo, garantindo que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam plenamente atendidos.
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Medidas de prevenção e proteção
A prevenção é a melhor maneira de evitar descontos indevidos. Manter-se informado sobre os direitos como beneficiário do INSS e realizar verificações regulares nos holerites são práticas recomendadas.
O uso do aplicativo Meu INSS facilita o acompanhamento dos benefícios e a identificação de qualquer anomalia.
Além disso, é aconselhável que os beneficiários evitem fornecer informações pessoais a terceiros e tenham cautela ao contratar produtos e serviços que envolvam descontos em folha.
Para cancelar descontos não autorizados no INSS, siga este passo a passo:
- Acesse o extrato: Verifique o extrato de pagamento mensal do benefício no site ou aplicativo Meu INSS.
- Identifique o desconto: Confira o número do telefone do SAC da entidade ao lado da rubrica de desconto e registre uma reclamação.
- Solicite estorno: Peça a exclusão das contribuições associativas realizadas indevidamente através do SAC, aplicativo Meu INSS ou central 135.
- Registre reclamação: Faça uma reclamação na Ouvidoria do INSS via central 135 ou Meu INSS.
- Use o portal do consumidor: Para empréstimos consignados não autorizados, registre o pedido de exclusão diretamente no portal do consumidor (https://bit.ly/44ZkHSJ).
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INSS não está fazendo prova de vida em casa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta para um novo golpe contra aposentados e pensionistas.
Criminosos estão se passando por servidores do INSS e visitando beneficiários em casa, solicitando fotos, dados e documentos para a suposta prova de vida.
O INSS informa que não realiza prova de vida em casa e orienta a não atender esses falsários, denunciando pelo site FalaBR ou pelo telefone 135.
O INSS também não está convocando beneficiários para prova de vida ou recadastramento, e bloqueios de pagamento por falta de prova de vida estão suspensos até o final de 2024.
A prova de vida pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou no banco onde se recebe o benefício, preferencialmente por biometria.
