Novas regras de isenção do IPVA começam a valer em 2025. Veja quem tem direito ao benefício e como garantir a gratuidade do imposto.
A partir de 2025, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode deixar de ser uma preocupação para muitos brasileiros.
Com a aprovação de novas leis, várias pessoas poderão se beneficiar da isenção total do imposto, o que trará um alívio no orçamento familiar. A novidade traz boas notícias para quem enfrenta problemas de saúde ou possui veículos com mais anos de fabricação.
Além disso, diferentes estados do país possuem regras específicas que permitem essa isenção, e saber como ela funciona pode fazer toda a diferença. A seguir, vamos explorar quem tem direito ao benefício, quais são as condições exigidas e como solicitá-lo.
Por que pagamos o IPVA todo ano?
Primeiramente, é importante entender que o IPVA é um imposto anual obrigatório, aplicado a veículos automotivos em todo o território nacional.
A saber, ele inclui carros, motos, caminhões e ônibus, e os valores variam conforme o ano e o modelo do veículo. Cada estado tem suas próprias alíquotas, reguladas pelo Detran, e o pagamento pode ser feito em parcelas.
No entanto, existe a possibilidade de obter isenção desse imposto, o que depende de vários fatores, como questões de saúde, idade do veículo ou profissão.
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Como funciona a isenção do IPVA?
Agora, uma boa notícia para quem se encontra em situações específicas: a isenção do IPVA. Assim como acontece com o IPTU, em determinadas condições, é possível garantir a gratuidade do IPVA. Essa possibilidade varia de acordo com a cidade e o estado onde o veículo está registrado.
Por exemplo, em alguns estados, pessoas que enfrentam problemas de saúde têm direito à isenção do imposto. No estado de São Paulo, várias doenças são contempladas por essa regra, como:
- Artrite Reumatoide
- AVC
- Cardiopatia
- Câncer
- Esclerose Múltipla
- Doença de Parkinson
- Mastectomia
- Tendinite Crônica
Além dessas condições, São Paulo também garante a isenção para pessoas que usam próteses internas ou externas. Já no estado de Sergipe, outras doenças e condições são consideradas, como:
- Deficiência física, visual e intelectual
- TEA (Transtorno do Espectro Autista)
- Síndrome de Down
Entretanto, para obter o benefício, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a condição de saúde do solicitante.
Isenção do IPVA por outros motivos
Contudo, as questões de saúde não são as únicas formas de conseguir a isenção do IPVA. Profissionais como taxistas, mototaxistas e motoristas de vans escolares também podem ser beneficiados em alguns estados.
Empresas de transporte público e proprietários de máquinas agrícolas também têm direito à gratuidade. Outro critério bastante comum para a isenção do imposto é a idade de fabricação do veículo.
A maioria dos estados brasileiros oferece a isenção para carros mais antigos, geralmente com 10 a 30 anos de fabricação. Veja como funciona em cada estado:
- A partir de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima
- A partir de 15 anos: Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe
- A partir de 18 anos: Mato Grosso
- A partir de 20 anos: Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo
- A partir de 30 anos: Santa Catarina e Tocantins
Em Alagoas, a isenção vale apenas para veículos fabricados até 31/12/2022. Já o estado de Minas Gerais não oferece isenção do IPVA por tempo de fabricação, independente da idade do veículo.
Outros tipos de isenção
Além das condições já mencionadas, alguns estados brasileiros estão começando a conceder isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos, uma medida que visa incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis.
Essa política ainda está em fase de implementação, mas já pode ser uma realidade em estados como São Paulo e Distrito Federal.
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