4 dos maiores bancos do país, Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, foram condenados pela Justiça. Entenda o que aconteceu.
Durante a pandemia do Covid-19, muitas empresas brasileiras – sobretudo microempresas – ficaram endividadas. O isolamento social fez com que o consumo das famílias caísse.
Então, bancos como Itaú, Santander, Banco do Brasil e Bradesco ofereceram condições de pagamento facilitadas de empréstimos.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em conjunto com os bancos, divulgou anúncios com isenção de pagamentos de 60 dias. Acontece que as instituições financeiras acabaram cobrando juros extras sobre esse prazo.
Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil são condenados pela Justiça; entenda
De acordo com uma matéria do portal Uol, a Justiça condenou o Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil a pagarem R$ 50 milhões a consumidores brasileiros. Entre os beneficiados com a decisão estão micro e pequenas empresas e pessoas físicas.
O que aconteceu?
Em março de 2020, a Febraban, junto com os bancos mencionados, divulgou anúncios informando que iria garantir isenção no pagamento de dívidas por 60 dias, em decorrência da Covid-19.
No entanto, consumidores perceberam que os bancos haviam cobrado juros e encargos das dívidas durante o período de 60 dias. Na prática, houve aumento no valor dos débitos e os bancos não cumpriram com o que foi divulgado nos anúncios.
Então, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo do Maranhão e Instituto Defesa Coletiva entraram com 3 ações coletivas contra os bancos.
Justiça decide em favor de consumidores
Nesta semana, a Justiça do Maranhão decidiu em favor dos consumidores. O Itaú, Bradesco, Santander, BB e Febraban terão que pagar uma indenização de R$ 50 milhões aos lesados pela propaganda enganosa.
A decisão do juiz obrigou os bancos devolverem o dobro do valor que os consumidores pagaram aos bancos durante 60 dias. A quantia será descontada de dívidas ou depositada na conta dos clientes.
Os bancos também deverão informar os brasileiros lesados sobre a decisão da Justiça, como uma forma de contrapropaganda.
Quem tem direito à indenização?
Vale mencionar que para ter direito a uma indenização, é necessário entrar com processo judicial e vencê-lo. Nesse caso, a decisão da Justiça do Maranhão se refere às ações coletivas mencionadas anteriormente.
Itaú, Bradesco, Santander e BB se manifestam através da Febraban
Os bancos Itaú, Bradesco, Santander e BB se manifestaram sobre o ocorrido. De acordo com a Febraban todas as negociações foram feitas de forma transparente e os consumidores estavam cientes das cláusulas do acordo.
A entidade ainda afirmou que os acordos foram feitos de acordo com a lei e por essa razão, vai recorrer da decisão.
Ou seja, os consumidores ainda não vão receber a indenização, uma vez que o processo vai para uma instância superior.
