Mudanças e como solicitar o benefício em 2026

Nos últimos tempos, as mudanças nas regras de previdência e nas formas de solicitar benefícios geraram muitas dúvidas entre as pessoas. Afinal, quem tem direito ao que? Quanto tempo é necessário contribuir? Como é feito o cálculo do valor dos benefícios e em quais situações o pagamento pode ser negado? Entender essas questões é superimportante para evitar transtornos na hora de pedir o que é seu por direito e garantir que o processo ocorra sem atrasos.

Um dos benefícios mais procurados é o salário-maternidade, que é destinado a segurados da Previdência Social que precisam dar uma pausa no trabalho para cuidar de um filho recém-nascido ou de uma criança adotada. Esse benefício pode ser concedido em várias situações, conforme a legislação vigente.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Trabalhadoras com carteira assinada têm direito ao salário-maternidade, desde que mantenham sua qualidade de segurada. Normalmente, o pagamento é feito pela própria empresa durante a licença e depois é compensado com o governo. Para essas profissionais, não existe a obrigatoriedade de ter contribuído por dez meses. Basta ter um emprego formal e estar filiada ao Regime Geral de Previdência Social.

Empregadas domésticas também podem solicitar o benefício. O valor que elas recebem é equivalente ao salário normal, seguindo as regras do INSS. Assim como as trabalhadoras com carteira assinada, não precisam cumprir a carência de dez contribuições.

Trabalhadoras avulsas, que prestam serviços para diferentes empresas, também têm direito ao salário-maternidade. O cálculo do benefício leva em conta a remuneração habitual da profissional.

E as contribuintes individuais?

As contribuintes individuais, que incluem autônomas, comerciantes, empresárias e MEIs, precisam ficar atentas: para elas, a legislação exige que tenham feito pelo menos dez contribuições mensais antes do momento que dá direito ao benefício, a menos que haja alguma exceção prevista em lei.

As seguradas facultativas, como donas de casa, estudantes e desempregadas que fazem contribuições voluntárias ao INSS, também podem ter direito ao salário-maternidade. No entanto, assim como as contribuintes individuais, precisam comprovar as dez contribuições mensais.

Por fim, as seguradas especiais, que são as trabalhadoras rurais, têm regras específicas. Elas não fazem contribuições mensais tradicionais, mas precisam comprovar que exerceram a atividade rural por um período mínimo antes do nascimento ou adoção da criança.

Como funciona a carência?

Uma das principais dúvidas é sobre a carência previdenciária, que é o número mínimo de contribuições exigidas para ter acesso a um benefício. No caso do salário-maternidade, essa regra varia conforme a categoria da segurada.

• Isentas de carência: Empregadas com carteira assinada, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas não precisam cumprir as dez contribuições. Para essas mulheres, o que importa é estarem filiadas ao INSS e manterem a qualidade de segurada.

• Com necessidade de carência: Já as contribuintes individuais, MEIs e seguradas facultativas precisam fazer as dez contribuições mensais. No caso das seguradas especiais, é necessário comprovar o exercício da atividade rural pelo tempo determinado na legislação.

E se a segurada parar de contribuir?

Se a segurada interromper os pagamentos ao INSS, isso não significa que ela perderá automaticamente o direito ao salário-maternidade. Tudo depende da situação previdenciária dela no momento do pedido. Se a segurada ainda estiver dentro do período de graça, ela continua coberta pela Previdência mesmo sem fazer novas contribuições por um certo tempo. Esse prazo varia de acordo com a situação e o histórico de contribuições.

Mas se a qualidade de segurada for perdida, será preciso cumprir parte da carência novamente para recuperar o direito ao benefício, conforme as regras atuais do sistema previdenciário.

Entender tudo isso pode facilitar muito na hora de solicitar o salário-maternidade, garantindo que as futuras mamães e papais possam aproveitar esse momento tão especial sem preocupações.