Mudanças no custo da primeira CNH: o que é obrigatório?

Recentemente, o Detran do Rio Grande do Sul divulgou dados animadores sobre o aumento da aprovação nas provas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em abril de 2024, a taxa de aprovação era de 56,9%, e agora, em abril deste ano, esse número subiu para 76,5%. Mas nem tudo são flores: as novas regras geraram algumas dúvidas e até polêmicas, especialmente entre autoescolas e instrutores autônomos, principalmente sobre os custos das aulas e a utilização de veículos durante os exames práticos.

Uma das principais mudanças para quem está pensando em tirar a primeira CNH no estado é a diversificação das opções. Antes, o processo era quase totalmente centralizado nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Agora, o candidato pode escolher entre dois caminhos diferentes.

Caminho Tradicional pelo CFC

Se preferir, o candidato ainda pode seguir o modelo tradicional, realizando todas as etapas dentro de um CFC. Nessa opção, o CFC é responsável por oferecer:

Curso teórico
Aulas práticas
Agendamento das provas
Uso do veículo no exame
Emissão da Permissão para Dirigir (PPD)

Novo Caminho com Instrutor Autônomo

A grande novidade agora é a possibilidade de estudar de forma gratuita e contratar aulas práticas fora do ambiente tradicional das autoescolas. Para isso, o candidato deve:

Fazer um pré-cadastro no aplicativo CNH do Brasil.
Concluir o curso teórico online, sem custos.
Comparecer a um CFC apenas para abrir o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Contratar um instrutor autônomo que seja credenciado pelo DetranRS.

Essa mudança visa aumentar a concorrência e, com isso, reduzir custos. Mas a realidade é que as opiniões sobre isso ainda estão divididas.

Curso Teórico Agora Gratuito

Uma das transformações mais significativas é a possibilidade de realizar o curso teórico gratuitamente, seja pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelo Portal Gov.br. Antes, as aulas teóricas eram parte de pacotes vendidos pelos CFCs, agora a economia é real!

O Que Continua Obrigatório no CFC

Apesar das novidades, algumas etapas ainda são obrigatórias nos CFCs, como:

Coleta biométrica
Foto e assinatura
Abertura do Renach
Agendamento e realização da prova teórica
Retirada da CNH impressa

Portanto, mesmo que o aluno opte por um instrutor autônomo, o CFC ainda tem um papel importante no processo.

Mudanças no Exame Prático

Outra mudança que chamou a atenção foi a flexibilização do exame de direção. A baliza, que sempre causou muitas reprovações, deixou de ser um critério eliminatório. Agora, erros como deixar o carro morrer ou encostar na baliza geram pontos, mas não levam à reprovação imediata.

O candidato só é reprovado se acumular mais de 10 pontos durante o exame, o que explica o aumento na taxa de aprovação.

Redução da Carga Mínima de Aulas Práticas

Uma das mudanças mais discutidas é a redução da carga mínima de aulas práticas. Para a categoria B, agora são exigidas apenas duas horas-aula, enquanto antes eram cerca de 65 horas. Essa mudança parece beneficiar quem já tem experiência ao volante, mas quem está aprendendo do zero pode acabar gastando mais, já que os preços das aulas não têm mais tabela fixa.

Concorrência nos Preços das Aulas

Até então, o Rio Grande do Sul era o único estado que mantinha um preço fixo para aulas práticas, que girava em torno de R$ 84. Com a nova regra, CFCs e instrutores autônomos podem definir seus próprios preços. Isso gerou uma concorrência saudável, mas também deixou os alunos confusos, pois alguns instrutores cobram valores mais baixos, enquanto outros cobram mais.

Polêmica das Aulas Obrigatórias no CFC

Um ponto de tensão atual é a exigência de que candidatos que usam instrutores autônomos façam pelo menos duas aulas no CFC antes do exame prático. Os CFCs justificam que precisam avaliar a habilidade do candidato e que são responsáveis pelo veículo utilizado.

Por outro lado, instrutores autônomos alegam que alguns CFCs estão dificultando a migração dos candidatos, afirmando que as aulas autônomas não têm validade. O DetranRS esclarece que essas aulas são registradas normalmente.

Uso de Veículos Particulares

Outra novidade é a possibilidade de realizar o exame prático com veículos particulares, além dos carros dos CFCs e dos instrutores autônomos. Contudo, o carro deve ter até 12 anos de fabricação, estar licenciado e seguir as exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

Exame Toxicológico

A nova legislação também introduziu a exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação, mas essa medida ainda não está em vigor no Rio Grande do Sul. O DetranRS aguarda a integração dos laboratórios para implementar a obrigatoriedade.

Aprovação nas Provas Teóricas

Com as mudanças na digitalização do curso teórico, a aprovação na prova teórica disparou. O teste tem 30 questões, sendo necessário acertar no mínimo 20. A reprovação é baixa, e não há limite de tentativas, o que facilita a vida dos candidatos.

Adoção dos Instrutores Autônomos

Apesar das expectativas, a adesão ao novo modelo com instrutores autônomos ainda é baixa. Apenas 0,6% dos processos em abril deste ano utilizaram instrutores autônomos, o que representa cerca de 360 processos. Fatores como falta de informação sobre o novo sistema e questões de segurança ainda pesam na decisão dos candidatos, que muitas vezes preferem a estrutura já consolidada dos CFCs.

Como Funciona o Processo Completo da CNH no RS

Atualmente, o processo para obter a CNH no Rio Grande do Sul envolve algumas etapas:

Pré-cadastro: O candidato acessa o aplicativo CNH do Brasil.
Curso teórico: Pode ser feito gratuitamente online, presencialmente no CFC ou remotamente pelo CFC.
Abertura do Renach: Esta etapa é obrigatória e feita no CFC.
Exames obrigatórios: Incluem avaliação de aptidão física e mental.
Prova teórica: Realizada em computador no CFC.
Aulas práticas: O aluno escolhe a opção que preferir.
Prova prática: Pode ser feita com carro do CFC, do instrutor autônomo ou veículo particular.
Emissão da PPD: A Permissão para Dirigir vale por um ano e, se o motorista não cometer infrações graves, a CNH definitiva é emitida automaticamente.

Continuação das Mudanças

Mesmo após seis meses de implementação, alguns pontos ainda estão em discussão, como a ampliação das cidades com provas práticas e o modelo operacional do exame toxicológico. O DetranRS destaca que, independentemente do modelo escolhido, o importante é garantir uma boa preparação para os futuros motoristas, mantendo a segurança nas ruas como prioridade.