Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, Lula faz um pronunciamento que aborda o Imposto de Renda e a situação fiscal do Brasil. Veja como a fala dele pode afetar o seu bolso.
Neste domingo (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que teve início às 20h30. O discurso marcou um ano e meio de seu governo e incluiu um balanço das ações até o momento.
O presidente também falou sobre ações fiscais de seu Governo, enfatizando uma política de responsabilidade e contingenciamento de gastos. O chefe do Executivo abordou mudanças no Imposto de Renda, que foram implementadas em 2023 e afetou milhões de brasileiros.
Lula fala sobre responsabilidade fiscal ao tratar de mudanças no Imposto de Renda; entenda
Desde que foi eleito, um dos temas centrais do Governo Lula é o Imposto de Renda. Ele prometeu atualizar a tabela do tributo, o que não era feito desde 2015. Então, desde o ano passado quem ganha até dois salários mínimos é isento do IR.
A medida beneficia milhões de brasileiros. Há ainda uma proposta de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, de ampliar a redução para quem recebe até R$ 5 mil. No entanto, as alterações ainda estão em fases de estudos.
Responsabilidade fiscal
Além do Imposto de Renda, em sua fala, Lula afirmou que não abrirá mão da responsabilidade fiscal, o que implica em reduções de gastos do Governo. De acordo com o presidente, esse é o caminho para retomar a economia do país.
Vale mencionar que ele havia previamente anunciado em suas redes sociais que o pronunciamento serviria para “conversar sobre os rumos do Brasil”. Este foi o quarto discurso em rede nacional desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023.
Reforma Tributária é alvo de debates; entenda o que muda para os consumidores
Não é só o Imposto de Renda que está sendo discutido pelo Governo Federal. Em geral, tudo que se refere a tributos pode mudar no país. O Brasil tem um dos sistemas tributários mais injustos do mundo, que privilegia os super ricos, de acordo com especialistas.
A seguir, é possível conferir os principais pontos da Reforma Tributária. O texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados. O que significa que ela ainda precisa passar por outras fases de aprovação, como o Senado.
Cesta básica
Uma das iniciativas do governo, em colaboração com os estados, é diminuir o número de produtos da cesta básica nacional que terão isenção de impostos sobre o consumo.
A cesta básica é composta por itens essenciais para atender às necessidades de uma família e poderá incluir também produtos de limpeza e higiene pessoal.
Outra diretriz é priorizar alimentos mais consumidos por lares de baixa renda. O objetivo é garantir que o benefício fiscal atenda efetivamente essas famílias.
Produtos de origem animal
O projeto também propõe a redução da alíquota para carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas, aves e produtos de origem animal.
Esses itens, segundo o texto, terão uma diminuição de 40% da alíquota padrão, que atualmente é de 26,5%.
Cashback para famílias de baixa renda
A proposta da reforma tributária visa diminuir os tributos pagos pelas famílias de baixa renda. Além da redução no Imposto de Renda, iinclui um sistema de cashback, devolvendo impostos pagos.
De acordo com o governo, as devoluções serão:
- 100% da CBS na compra de botijão de gás (13 kg)
- 50% da CBS nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado
- 20% da CBS e do IBS sobre outros produtos, exceto os que estão sujeitos ao Imposto Seletivo.
O benefício será destinado diretamente às famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo, integrando-se ao Cadastro Único (CadÚnico).
O Imposto de Renda pode ficar mais alto?
Não. A Reforma Tributária visa diminuir a cobrança do Imposto de Renda e outros tributos. Contudo, especialistas acreditam que seja improvável cumprir com a promessa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil.
