As novas regras da Shein foram definidas pelo Governo Federal e devem entrar em vigor em breve. Descubra como medida pode afetar o bolso de consumidores.
Desde quando Fernando Haddad assumiu o Ministério da Fazenda em 2023, plataformas como Shein, Shopee e Aliexpress estão sendo ‘alvos’ da Receita Federal. Afinal de contas, o Governo sempre deixou claro que pretende acabar com a isenção de compras internacionais.
Em julho, o Congresso Nacional aprovou uma lei que taxa as compras abaixo de 50 dólares com uma alíquota de 20%. Antes, compras com esse valor eram isentas. A nova lei foi aprovada pelo presidente Lula (PT) e começaria a valer em agosto.
No entanto, as principais plataformas de compras internacionais anunciaram que as compras de julho já serão taxadas. Ou seja, quem comprar durante esta semana, já poderá arcar com a nova taxa.
Imposto das blusinhas passa a valer; vai ficar mais caro compras na Shein?
Em primeiro lugar, é necessário entender o que vai mudar com as novas regras fiscais. Vale mencionar que as alterações não valem, apenas, para a Shein e sim para todas as plataformas de compras internacionais.
Uma das principais mudanças é o fim da isenção de impostos para compras de até US$ 50. A partir de agora, todos os produtos adquiridos em plataformas estrangeiras estarão sujeitos à cobrança de impostos.
O Imposto de Importação continua sendo de 40% para compras acima de 50 dólares. No entanto, compras abaixo desse valor terão uma alíquota de 20%.
Como o novo imposto impacta nas compras da Shein?
Com a inclusão dos impostos, o valor final das compras tende a aumentar consideravelmente. Isso significa que os produtos que antes eram considerados baratos podem ficar mais caros, impactando o orçamento dos consumidores.
A nova regra também pode tornar o processo de compra mais burocrático. Os consumidores podem precisar apresentar mais documentos e aguardar um tempo maior para receber seus pedidos, devido às novas exigências aduaneiras.
Por que a Shein está no centro das atenções?
A Shein se tornou um dos principais destinos de compras online para os brasileiros, graças aos seus preços baixos e à grande variedade de produtos. Com a nova regra, a plataforma pode perder parte de sua atratividade, já que os produtos ficarão mais caros.
Entenda o embate entre plataformas estrangeiras e o varejo nacional
Com a popularidade das plataformas estrangeiras, grande parte dos brasileiros deixaram de comprar no varejo nacional, o que desencadeou uma queda de receita no setor.
Grandes empresários brasileiros passaram a pressionar a Fazenda para acabar com a isenção em compras internacionais – como as da Shein. De acordo com eles, o benefício estaria comprometendo o comércio brasileiro.
Por outro lado, os preços cobrados pelo varejo nacional não são atrativos para os consumidores, uma vez que costumam ser maiores do que nas plataformas estrangeiras.
Quando o novo imposto passará a valer?
De acordo com a lei aprovada pelo Congresso e pelo Executivo, o ‘Imposto das Blusinhas’, como ficou conhecido, passa a valer no dia um de agosto. No entanto, as plataformas estrangeiras já começaram a praticar os novos preços.
A Shein afirmou que compras feitas entre os dias 27 e 30 de julho podem ser taxadas. Enquanto isso, a Shopee e Aliexpress, confirmaram que as compras já serão taxadas, a partir de 27 de julho.
As plataformas afirmam que a medida visa seguir os novos padrões da Receita. Por mais que a compra seja feita antes do dia 1, ela chegará ao país após essa data, o que implica na cobrança da nova taxa.