O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em processo de análise para implementar mudanças no sistema Atestmed, que permite a solicitação do benefício por incapacidade temporária através de documentos médicos enviados online, sem a necessidade de perícia presencial.
A evolução desse sistema visa ajustar a concessão dos benefícios de acordo com as novas demandas e preocupações que surgiram desde sua implementação.
O Atestmed, criado para reduzir a burocracia e facilitar o acesso ao auxílio-doença, está agora sob um processo de mudança e elas têm o potencial de atingir significativamente a forma como os beneficiários interagem com o INSS.
Como funciona o Atestmed?
Basicamente, o Atestmed é um serviço oferecido pelo INSS que permite que segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, sem a necessidade de comparecer a uma perícia médica presencial.
Criado em 2024, o sistema foi desenvolvido para reduzir a burocracia e acelerar o processo de concessão do benefício.
Qualquer segurado do INSS, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial agendada, pode utilizar o Atestmed para enviar seus documentos médicos.
A solicitação pode ser realizada através da Central de Atendimento 135 ou pela plataforma Meu INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo oficial.
Vantagens do sistema
A principal vantagem do Atestmed é a facilidade que ele oferece aos segurados, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades de locomoção ou que residem em áreas distantes dos postos de atendimento do INSS.
Com o envio de atestados médicos e outros documentos necessários diretamente pela internet, o processo se torna mais ágil e menos oneroso para o beneficiário, que não precisa se deslocar até um posto físico.
Além disso, o sistema permite que o segurado acompanhe o andamento de sua solicitação em tempo real, garantindo maior transparência e controle sobre o processo.
Como utilizar?
O funcionamento do Atestmed é simples: o segurado deve acessar a plataforma Meu INSS, selecionar a opção de solicitação do benefício por incapacidade temporária, e enviar os documentos médicos necessários para comprovar a condição de saúde.
Esses documentos são então avaliados por um perito médico do INSS, que decide sobre a concessão do benefício sem a necessidade de um exame presencial.
Apesar da simplicidade do processo, o aumento no número de solicitações e suspeitas de fraude têm levado o INSS a reconsiderar alguns aspectos do sistema.
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Por que o INSS quer mudar a forma de entregar documentos pelo Atestmed?
O crescente número de solicitações e as suspeitas de fraudes relacionadas ao uso do Atestmed têm gerado preocupações dentro do governo, levando à necessidade de revisão e possível alteração das regras atuais.
O secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, destacou que o governo está considerando novas medidas para melhorar a segurança e a eficácia do sistema, uma vez que o aumento expressivo nos pedidos de benefícios por incapacidade temporária pelo Atestmed ultrapassou as expectativas e levantou questionamentos sobre a integridade do processo.
Uma das mudanças mais significativas propostas é a reavaliação mais frequente dos benefícios com duração superior a um determinado período.
Atualmente, o limite para concessão de um benefício sem perícia presencial é de 180 dias, mas com as novas medidas, esse período pode ser reduzido.
Além disso, o INSS está estudando a criação de novas classificações para os tipos de doenças e categorias de segurados, de modo a ajustar o prazo de concessão do benefício de acordo com essas especificidades.
Isso significa que, no futuro, o tempo de concessão do auxílio poderá variar conforme a doença do segurado ou sua situação de emprego.
Por exemplo, trabalhadores com carteira assinada podem ter um período de auxílio mais curto, enquanto autônomos ou desempregados, que geralmente dependem mais desse benefício, poderiam ter um prazo maior, mas com revisões periódicas para verificar a continuidade da necessidade.
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A perícia vai demorar mais para dar resultado?
Com as mudanças propostas, é possível que o tempo de resposta das perícias realizadas através do Atestmed seja afetado.
A reavaliação frequente dos benefícios e a implementação de prazos diferenciados para diferentes tipos de segurados e doenças podem resultar em um aumento no tempo necessário para a conclusão das análises.
A intenção do INSS é garantir que os benefícios sejam concedidos de maneira justa e segura, o que pode exigir um processo mais detalhado e, consequentemente, mais demorado.
Por outro lado, o INSS também reconhece a importância de manter a agilidade no processo de concessão de benefícios, especialmente para segurados que estão em situação de vulnerabilidade e dependem desse auxílio para seu sustento.
Para mitigar possíveis atrasos, o governo estuda formas de otimizar o sistema sem comprometer a segurança. Uma das soluções pode incluir a ampliação da equipe de peritos ou a utilização de tecnologias mais avançadas para a análise dos documentos enviados.
Portanto, embora as mudanças possam introduzir alguns atrasos no curto prazo, o objetivo final do INSS é criar um sistema mais eficiente e seguro, em que os benefícios sejam concedidos de forma rápida, mas também com o rigor necessário para evitar fraudes.
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