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Caixa divulga NOVAS regras para antecipação do FGTS; veja

O FGTS pode ser antecipado pelos trabalhadores brasileiros que optam pelo saque-aniversário. Confira as novas regras da modalidade.

A Caixa Econômica Federal anunciou novas regras para a antecipação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visando facilitar o acesso dos trabalhadores aos recursos do fundo. 

Vale mencionar que a antecipação funciona como uma forma de empréstimo. Portanto, para solicitar, o trabalhador precisa entender os riscos da modalidade e conhecer suas regras. 

Além do mais, a Caixa pode acabar com a antecipação do Fundo de Garantia neste ano e trocar por outra modalidade de empréstimo. 

Caixa divulga NOVAS regras para antecipação do FGTS; veja
Confira as novas regras de antecipação do FGTS – Foto: Jeane de Oliveira

Confira as novas regras para antecipar o FGTS

O FGTS é um direito trabalhista que garante ao empregado o depósito mensal de 8% de sua remuneração em uma conta vinculada à Caixa. Esse fundo pode ser utilizado em situações específicas, como aquisição de imóvel ou em caso de demissão sem justa causa.

O saque-rescisão, por exemplo, permite que o trabalhador retire o saldo em caso de demissão sem justa causa, acrescido de uma porcentagem de 40% de multa sobre o valor total do fundo.  

Saque aniversário

O saque aniversário, por outro lado, é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Essa opção oferece maior flexibilidade, mas implica em algumas condições.

Como funciona a antecipação do FGTS?

O empréstimo com base no saque-aniversário possibilita que o trabalhador antecipe o valor que receberia anualmente. Essa alternativa pode ser atrativa, mas é importante considerar os riscos associados.

Ao optar por essa modalidade, o trabalhador precisa aderir ao saque-aniversário, o que significa que perde o direito ao saque-rescisão se for demitido. Além disso, a multa de 40% do FGTS é utilizada como garantia do empréstimo, o que pode representar um risco financeiro.

Quais bancos oferecem a antecipação do saque-aniversário?

Vários bancos e instituições financeiras oferecem a antecipação do saque-aniversário, permitindo que o trabalhador escolha a opção que melhor se adequa às suas necessidades. 

Entre eles estão a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outros bancos privados, como Nubank, Itaú, Santander e Bradesco. 

Consignado deve substituir saque-aniversário em 2024; entenda

O consignado é um tipo de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou benefício do trabalhador. 

Essa modalidade tem se tornado uma opção popular, especialmente por suas taxas de juros mais baixas em comparação com outros tipos de crédito.

O funcionamento é simples. Após a aprovação do empréstimo, o valor das parcelas é descontado diretamente do salário ou benefício. Esse desconto automático reduz o risco de inadimplência.

Trabalhadores CLT podem fazer consignado?

Sim, trabalhadores CLT podem solicitar o empréstimo consignado. Para isso, é necessário que a empresa esteja habilitada para esse tipo de operação e que tenha convênio com alguma instituição financeira.

Ou seja, a modalidade costuma ser mais difícil para trabalhadores CLT, o que resulta em maiores juros. Por essa razão, o Governo Federal criou o consignado digital, que poderá substituir a antecipação do saque do FGTS.

Consignado digital para trabalhadores CLT

A Caixa anunciou o consignado digital para trabalhadores CLT, que poderá ser solicitado via Carteira de Trabalho Digital (CTPS digital). Essa inovação visa simplificar o processo de contratação de crédito, contudo ainda não está disponível. 

O saque-aniversário pode acabar?

O governo brasileiro estuda a possibilidade de acabar com a modalidade de saque-aniversário, mas qualquer mudança dependerá da aprovação do legislativo. Portanto, é essencial acompanhar as notícias sobre o tema.

Por enquanto, o saque-aniversário e a antecipação do FGTS continuam disponíveis. Ainda não há como saber se a proposta do fim dessas modalidades vai passar.

Riscos de usar FGTS como garantia de empréstimo

Utilizar o FGTS como garantia de empréstimo pode ser arriscado. Caso o trabalhador não consiga honrar as parcelas, ele poderá perder um recurso importante, além de enfrentar complicações financeiras futuras. É crucial avaliar cuidadosamente essa decisão antes de avançar.

Arthur Kodjaian

Jornalista, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, redator há mais de quatro anos. Sou apaixonado por escrita e já atuei em diversos segmentos.

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