A restituição do Imposto de Renda é concedida aos brasileiros que pagaram um valor extra à Receita Federal. Veja quem pode receber.
O Imposto de Renda é um tributo cobrado sobre a renda e os ganhos de pessoas físicas e jurídicas. Anualmente, os contribuintes devem informar seus rendimentos e despesas à Receita Federal por meio da Declaração. O valor restituído é calculado com base no documento.
Um novo lote de restituição será liberado em breve, trazendo alívio financeiro para muitos contribuintes. De acordo com a Receita, os brasileiros podem receber os valores seguindo uma lista de prioridades.
Além do mais, a consulta é feita uma semana antes do órgão liberar o lote. Assim, é possível saber quando o contribuinte poderá sacar os valores.
Restituição do Imposto de Renda é liberada pela Receita Federal; veja
A restituição do Imposto de Renda é o valor que o contribuinte recebe de volta quando paga mais imposto do que o devido. Essa devolução ocorre após a análise da declaração feita à Receita Federal, que verifica se houve pagamento a mais.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
O contribuinte pode ter direito à restituição se pagou mais imposto do que o necessário durante o ano ou se fez deduções permitidas por lei, como despesas com educação, saúde, e dependentes.
Para tal, é necessário ter as obrigações fiscais em dia e que, ao declarar, apresentar comprovantes adequados de suas despesas e deduções.
Lista de prioridades da Receita Federal
A Receita Federal define uma lista de prioridade para o pagamento das restituições. Essa lista considera a ordem de entrega das declarações e outras condições, como a idade do contribuinte e a presença de doenças graves.
Os contribuintes que enviaram suas declarações primeiro, ou aqueles com condições especiais, podem receber a restituição antes. Confira:
- Idosos;
- Pessoas com Deficiência (PCDs);
- Brasileiros que tenham o magistério como maior fonte de renda;
- Quem optou pela declaração pré-preenchida ou quem vai receber o valor no Pix;
- Em 2024, brasileiros vítimas das tragédias no Rio Grande do Sul.
Quando a restituição vai ser paga?
A seguir, é possível conferir o calendário oficial da Receita Federal:
- 1º lote: 31 de maio de 2024;
- 2º lote: 28 de junho de 2024;
- 3º lote: 31 de julho de 2024;
- 4º lote: 30 de agosto de 2024;
- 5º lote: 30 de setembro de 2024.
Quais brasileiros podem antecipar a restituição?
Alguns bancos oferecem empréstimos de antecipação da restituição. Nesse caso, o tomador pode receber o valor do Imposto de Renda antecipadamente, com uma instituição financeira.
Essa operação pode ser uma opção para quem precisa de recursos imediatamente, mas é importante considerar os custos e condições do empréstimo.
Riscos
Optar por antecipar a restituição pode ter riscos. O principal é que, ao contrair um empréstimo, o contribuinte assume uma dívida que pode incluir juros e taxas.
Além disso, há o risco de não receber a restituição exatamente no valor antecipado, o que pode gerar complicações financeiras.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Para consultar a sua restituição, acesse o site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br) e utilize a opção de “Consulta à Restituição”.
Informe os dados solicitados, como CPF e o ano da declaração, para verificar o status do pagamento. O portal oferece informações atualizadas sobre o processamento e a previsão de pagamento da sua restituição.
