A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS para segurados que se encontram permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade laborativa.
No entanto, muitas pessoas se questionam se é possível voltar a trabalhar após receber este benefício.
A seguir explicaremos detalhadamente o porquê, além de outras informações importantes sobre este tipo de aposentadoria e se é possível voltar ao mercado de trabalho, após a aposentadoria por invalidez, confira.
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O que acontece se o aposentado por invalidez voltar a trabalhar?
Conforme a legislação brasileira, o aposentado por invalidez não pode voltar a trabalhar. A premissa para receber a aposentadoria por invalidez é a incapacidade permanente de exercer qualquer atividade profissional.
Se um aposentado por invalidez decide voltar a trabalhar, isso indica que ele não está mais incapacitado, levando à imediata suspensão do benefício pelo INSS. A lei é clara: o retorno ao trabalho, ainda que em outra função ou atividade, implica na perda do direito ao benefício.
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Qual o prazo para a aposentadoria por invalidez se tornar definitiva?
A aposentadoria por invalidez não tem um prazo específico para se tornar definitiva. A cada dois anos, os aposentados por invalidez devem passar por uma reavaliação médica pelo INSS para comprovar que a incapacidade persiste.
No entanto, existem exceções para essa reavaliação. Pessoas com idade acima de 60 anos ou aquelas com 55 anos e mais de 15 anos recebendo o benefício estão isentas desse procedimento.
Além disso, segurados com doenças graves e irreversíveis, como HIV/AIDS, também não precisam passar pelo pente fino do INSS.
Quando posso perder minha aposentadoria por invalidez?
Há várias situações em que a aposentadoria por invalidez pode ser cessada. Além do retorno ao trabalho, como já mencionado, a recuperação da capacidade laborativa é uma das principais razões para o fim do benefício.
Isso pode ocorrer por uma melhora na condição de saúde do aposentado, constatada em uma perícia médica do INSS. Outra situação é o óbito do segurado, o que naturalmente encerra o pagamento do benefício.
Em todos os casos, é fundamental que o aposentado esteja ciente de suas condições e mantenha um acompanhamento médico regular.
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Quem é aposentado por invalidez passa pelo pente fino do INSS?
Sim, os aposentados por invalidez são sujeitos ao pente fino do INSS. Esta é uma revisão que o Instituto Nacional do Seguro Social realiza para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos para receber o benefício.
Contudo, como mencionado, existem exceções para pessoas acima de 60 anos, segurados com HIV/AIDS, ou que recebem o benefício por mais de 15 anos e têm 55 anos ou mais.
Para outros beneficiários, a revisão é periódica e obrigatória, sendo essencial que o segurado mantenha sua documentação médica atualizada e participe das perícias quando convocado.
Limitações e regras para aposentados por invalidez: evite a perda do benefício ao voltar ao trabalho
Para os aposentados por invalidez, é crucial entender as limitações e regras associadas a este benefício. Voltar ao trabalho, mesmo que em outra função, é uma infração que pode resultar na perda do benefício.
Além disso, estar ciente das regras de reavaliação e das exceções é importante para garantir que o direito ao benefício seja mantido. Sempre consulte um advogado previdenciário ou especialista em INSS para orientações específicas e para assegurar que seus direitos estejam protegidos.
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