O governo federal está ampliando o alcance do pente-fino em benefícios previdenciários e sociais, e a aposentadoria por invalidez é o próximo foco dessa iniciativa.
Essa decisão é motivada por uma tentativa mais ampla de reduzir fraudes e garantir que os recursos públicos sejam destinados corretamente.
O Ministério do Planejamento, liderado por Simone Tebet, busca otimizar a gestão de benefícios e revisar concessões que, muitas vezes, são feitas de forma inadequada ou mantidas além do necessário.
Com a aposentadoria por invalidez na mira, a expectativa é economizar bilhões e garantir maior eficiência no uso dos recursos públicos.
Em quais benefícios o pente-fino está focando agora?
Atualmente, o pente-fino do governo está concentrado em benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas ações visam identificar possíveis fraudes e pagamentos indevidos que ocorrem dentro desses programas.
O auxílio-doença é um dos principais focos, pois, frequentemente, são encontrados beneficiários que continuam recebendo o benefício mesmo após estarem aptos a retornar ao trabalho.
A revisão desses casos permite que o governo reduza os gastos desnecessários e redirecione os recursos para aqueles que realmente precisam.
O BPC também está passando por um processo de revisão rigorosa, com o objetivo de evitar que pessoas que não se enquadram mais nos critérios continuem a receber o benefício.
A análise periódica desses benefícios é vista como fundamental para manter a integridade dos programas sociais e previdenciários. O governo tem enfrentado desafios para combater fraudes, mas reforça que a tolerância com pagamentos indevidos será zero.
Nesse sentido, o pente-fino tem se mostrado uma ferramenta eficaz para coibir irregularidades e garantir que os benefícios sejam direcionados corretamente.
Outro ponto importante dessa revisão é a reavaliação do Proagro, um programa voltado para apoiar os produtores rurais em situações de adversidades climáticas.
A meta é realizar pente-finos periódicos e abrangentes, assegurando que os programas sejam monitorados continuamente e que a gestão dos recursos públicos seja cada vez mais responsável e transparente.
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Por que o foco vai mudar para a aposentadoria por invalidez?
A mudança de foco para a aposentadoria por invalidez ocorre devido à percepção de que há um grande número de beneficiários que poderiam ser reavaliados.
De acordo com a legislação, os aposentados por invalidez com menos de 60 anos deveriam ser reavaliados a cada dois anos para verificar se ainda cumprem os requisitos para manter o benefício. No entanto, essa prática não tem sido realizada de maneira eficiente.
O governo acredita que há um espaço significativo para economizar recursos por meio dessa reavaliação, já que muitos aposentados podem estar aptos a retornar ao mercado de trabalho, mas continuam recebendo o benefício indevidamente.
A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela revisão das despesas, projeta uma economia substancial com a implementação desse novo foco.
Em 2024, espera-se economizar cerca de R$ 10 bilhões com a reavaliação da aposentadoria por invalidez, valor que deve aumentar para R$ 25,9 bilhões em 2025. Esses números são um indicativo claro do impacto que o pente-fino pode ter nas finanças públicas.
Além da reavaliação, há um entendimento de que o Estado também deve atuar na reabilitação dos aposentados por invalidez, oferecendo programas que incentivem a reintegração dessas pessoas ao mercado de trabalho.
O secretário Sérgio Firpo ressaltou que a reabilitação é um papel do Estado e deve ser considerada parte integrante do processo de revisão dos benefícios.
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Plano do governo é instaurar um pente-fino automático
A meta do governo é tornar o processo de pente-fino em benefícios previdenciários e sociais algo automático e frequente.
Conforme estabelece a legislação, a revisão periódica deve ocorrer a cada dois anos, garantindo que todos os beneficiários que se enquadrem nas regras sejam reavaliados de maneira contínua.
Isso não apenas otimiza a gestão dos programas, mas também reduz a possibilidade de fraudes e pagamentos indevidos, que, segundo o governo, representam um problema recorrente.
A operação automática permitirá que o processo seja menos burocrático e mais eficiente, com menos intervenção humana, minimizando os atrasos e falhas no sistema de concessão de benefícios.
Essa automatização do pente-fino também visa facilitar a gestão do Orçamento, permitindo que o governo tenha um controle mais claro sobre as despesas e possa planejar de forma mais eficiente as futuras necessidades fiscais.
A ideia é que, com essa sistematização, o processo de elaboração do Orçamento de 2026 seja mais organizado, com menos imprevistos.
O Ministério do Planejamento também quer estabelecer incentivos para que os órgãos públicos envolvidos no processo de revisão se engajem de maneira mais ativa.
A proposta é criar um mecanismo de recompensa, onde parte da economia gerada com o pente-fino possa ser destinada ao próprio ministério que realizou a revisão, incentivando uma participação mais efetiva dos gestores.
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