O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) frequentemente realiza revisões detalhadas de seus benefícios para garantir a distribuição correta e identificar possíveis fraudes.
Em 2024, o governo brasileiro anunciou um novo pente-fino que visa revisar cerca de 800 mil benefícios. Esse processo é essencial para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário e assegurar que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
A revisão abrange diversos tipos de benefícios, incluindo pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílios por incapacidade.
Saiba quando essa revisão começará, quais benefícios estão na mira e como evitar a perda de direitos, esse é um passo fundamental para os beneficiários se manterem dentro da folha de pagamento.
Quando o pente-fino do INSS vai começar?
A revisão dos benefícios do INSS, conhecida como pente-fino, está programada para começar em agosto de 2024. Esta será a primeira auditoria desde 2019 e terá como foco a revisão de benefícios temporários como auxílio-doença e BPC.
O governo planeja revisar aproximadamente 800 mil benefícios, com o objetivo de garantir que apenas aqueles que realmente necessitam dos auxílios os recebam. O processo incluirá avaliações individuais e cruzamentos de dados cadastrais para identificar irregularidades e fraudes.
Os beneficiários que apresentarem inconsistências em seus dados serão notificados pelo INSS. As notificações serão feitas através de extratos bancários, pelo número de comunicação do INSS 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS.
O que fazer se eu for convocado?
Aqueles que forem convocados deverão apresentar documentação que comprove a necessidade dos benefícios, como laudos e exames médicos atualizados. A presença na perícia é obrigatória e a ausência pode resultar na suspensão do benefício.
O pente-fino é uma medida necessária para assegurar a justa distribuição dos recursos públicos e detectar fraudes.
Beneficiários que mantêm suas informações atualizadas e comprovam a necessidade dos auxílios não precisam se preocupar, pois seus benefícios serão mantidos.
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Quais benefícios estão na mira do pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS de 2024 focará em três principais tipos de benefícios: pensão por morte, BPC e benefícios por incapacidade. Entenda.
Pensão por morte
A pensão por morte passou por mudanças significativas nas regras de concessão, que entraram em vigor em março de 2024.
Agora, para que os dependentes tenham direito ao benefício, o segurado deve ter contribuído ao INSS por pelo menos 24 meses.
Além disso, o cônjuge ou companheiro só terá direito à pensão se o casamento ou união estável tiver sido estabelecido há pelo menos dois anos antes do falecimento do segurado.
BPC/LOAS
O BPC, pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, também será revisado. Para receber este benefício, a renda per capita familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Beneficiários do BPC que não atualizaram seus dados no INSS nos últimos quatro anos terão que fazê-lo dentro de um prazo específico para continuar recebendo o benefício.
Benefícios por incapacidade
Os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, também serão alvo da revisão. O auxílio-doença é pago ao segurado que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
Beneficiários serão convocados a apresentar laudos e exames médicos atualizados para comprovar a necessidade do auxílio. Vale lembrar que a análise também vai focar em quem recebeu os benefícios sem necessitar da perícia médica.
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Como evitar perder os benefícios durante as análises?
Para evitar perder os benefícios durante o pente-fino do INSS, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados e estejam preparados para apresentar toda a documentação necessária. A seguir, veja algumas orientações práticas:
- Atualização cadastral: Mantenha seu cadastro atualizado no site ou aplicativo Meu INSS. Beneficiários do BPC devem atualizar seus dados a cada dois anos, especialmente se houver mudanças na composição familiar ou na situação econômica;
- Documentação médica: Beneficiários de auxílio-doença e outros benefícios por incapacidade devem ter laudos e exames médicos atualizados. Organize todos os documentos de forma a facilitar a avaliação durante a perícia;
- Responder às notificações: Se receber uma notificação do INSS, não ignore. Compareça às perícias agendadas e leve toda a documentação solicitada. A ausência pode resultar na suspensão do benefício;
- Verificação regular: Verifique regularmente seu extrato bancário e as comunicações do INSS através do número 135 ou da plataforma Meu INSS para se manter informado sobre qualquer convocação ou atualização necessária;
- Consultoria jurídica: Em caso de dúvidas ou complicações, considere buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Eles podem ajudar a garantir que todos os seus direitos sejam preservados.
Seguindo essas orientações, os beneficiários podem assegurar que seus benefícios não serão interrompidos durante o processo de revisão.
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