O Bolsa Família é uma ferramenta crucial de apoio financeiro para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como a renda familiar pode impactar o recebimento do benefício.
A preocupação aumenta principalmente para aqueles que conseguem uma oportunidade de trabalho formal e se perguntam se a carteira assinada pode levar ao bloqueio do auxílio.
Trabalhar enquanto recebe o Bolsa Família não é proibido, mas é necessário entender as regras que envolvem a declaração de renda e a manutenção do benefício.
Além disso, é importante conhecer os critérios de elegibilidade, as condicionalidades e a Regra de Proteção do programa, que assegura a permanência no Bolsa Família mesmo em situações de aumento temporário de renda.
A relação entre emprego formal e Bolsa Família
Ter um emprego formal, com carteira assinada, não impede automaticamente que a pessoa receba o Bolsa Família.
O programa utiliza a renda per capita familiar como critério principal de elegibilidade. Isso significa que, mesmo com uma fonte de renda formal, a família pode continuar recebendo o benefício, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 218 por mês.
Para calcular a renda per capita, basta somar todos os rendimentos dos membros da família e dividir pelo número total de pessoas que vivem na mesma residência. Se o valor obtido for inferior a R$ 218, a família ainda tem direito ao Bolsa Família.
É essencial que esse cálculo seja feito corretamente e que as informações sejam sempre atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico).
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O que declarar no Cadastro Único?
Todas as fontes de renda da família devem ser informadas no Cadastro Único. Isso inclui salários, rendimentos de trabalho informal, pensões alimentícias, aposentadorias e qualquer outro tipo de ganho financeiro.
É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não deve ser incluído no cálculo da renda familiar, conforme a aprovação do projeto de lei PL 3.619/2023.
A omissão de rendas ou a declaração incorreta de informações pode levar ao bloqueio do Bolsa Família, pois o governo realiza cruzamentos de dados para verificar a veracidade das informações fornecidas. Manter o cadastro atualizado é uma das principais formas de garantir a continuidade do benefício.
O impacto do aumento de renda no benefício
Quando um membro da família consegue um emprego formal ou a renda familiar aumenta por qualquer outro motivo, é essencial informar ao CRAS mais próximo. Dependendo do valor da nova renda, o impacto no Bolsa Família pode variar. Existem três cenários possíveis:
Renda per capita até R$ 218
Se, mesmo com o aumento de renda, a família ainda se enquadrar na faixa de até R$ 218 por pessoa, o benefício continuará sendo pago normalmente, sem alterações. Esse é o limite estabelecido pelo programa para que as famílias continuem a receber o auxílio.
Renda per capita entre R$ 219 e R$ 660
Se a renda per capita subir para um valor entre R$ 219 e R$ 660, a família entra na chamada Regra de Proteção. Nesse caso, o valor do Bolsa Família é reduzido pela metade, mas o benefício continua sendo pago por até 24 meses.
Caso a renda volte a cair dentro desse período, o benefício retorna ao valor original.
Renda per capita acima de R$ 660
Quando a renda per capita supera R$ 660, a família perde o direito ao Bolsa Família. Isso ocorre porque o programa entende que a família já possui meios para se sustentar sem a necessidade do auxílio. Nessa situação, a vaga é destinada a outra família que esteja em condições de maior vulnerabilidade.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, é fundamental seguir algumas orientações básicas:
- Mantenha o Cadastro Único atualizado: Informe qualquer mudança na composição familiar, endereço ou renda. O cadastro deve ser atualizado pelo menos uma vez a cada dois anos ou sempre que houver alterações significativas.
- Cumprir as condicionalidades: As famílias devem manter a frequência escolar das crianças e adolescentes, seguir o calendário de vacinação e, no caso de gestantes, realizar o acompanhamento pré-natal.
- Informe qualquer aumento de renda: Se a renda da família aumentar, é preciso informar ao CRAS para evitar o bloqueio do benefício por inconsistência de dados.
- Verifique o cumprimento da Regra de Proteção: Caso a renda per capita ultrapasse R$ 218, mas ainda esteja abaixo de R$ 660, a família deve verificar se está recebendo o valor correto dentro da Regra de Proteção.
Portanto, trabalhar de carteira assinada não impede o recebimento do Bolsa Família, desde que a renda familiar se mantenha dentro dos limites estabelecidos pelo programa.
Entender como declarar corretamente a renda e manter o Cadastro Único atualizado são atitudes essenciais para garantir a continuidade do benefício.
