A perícia médica é um passo crucial para a concessão de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, muitos segurados enfrentam a frustração de terem seus pedidos negados após a realização dessa avaliação.
Uma perícia médica negada pode gerar grandes preocupações, especialmente para aqueles que dependem do benefício para seu sustento.
Entender os motivos pelos quais o INSS pode negar a perícia, como recorrer dessa decisão e dicas para aumentar as chances de sucesso na perícia são fundamentais para navegar por esse processo complexo e garantir seus direitos.
A seguir, confira esses aspectos detalhadamente, assim como orientações práticas para lidar com uma perícia médica negada.
Razões pelas quais o INSS pode negar a perícia médica
O INSS pode negar a concessão de benefícios por diversas razões, todas baseadas na avaliação médica e documental do segurado.
Falta de incapacidade
Um dos principais motivos é a falta de comprovação da incapacidade laboral. Para que um benefício seja concedido, é necessário que o segurado comprove, por meio de laudos, exames e atestados médicos, que está incapacitado de realizar suas atividades profissionais.
Se os documentos apresentados não forem suficientes ou claros, a perícia pode ser negada.
Ausência de carência
Outro motivo comum é a ausência de carência. Alguns benefícios, como o auxílio-doença, exigem um período mínimo de contribuições ao INSS para que o segurado tenha direito. Se o trabalhador não tiver cumprido essa carência, a solicitação pode ser indeferida.
Além disso, a perícia pode ser negada se a doença ou condição não estiver prevista na lista de doenças que dispensam carência, ou se o segurado não conseguiu comprovar que a incapacidade começou durante o período de cobertura.
Inconsistência nos dados
A inconsistência nas informações apresentadas também pode levar à negativa da perícia.
Dados divergentes ou contraditórios entre os documentos fornecidos pelo segurado e as informações presentes nos sistemas do INSS podem fazer com que a concessão do benefício seja negada.
É crucial que todas as informações estejam corretas e consistentes para evitar esse problema.
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Como recorrer da decisão do INSS?
Se a perícia médica for negada, o segurado tem o direito de recorrer da decisão do INSS. O primeiro passo é entender o motivo do indeferimento, que pode ser encontrado na carta de comunicação enviada pelo INSS.
Com base nessa informação, é possível preparar a documentação necessária para o recurso. O prazo para entrar com o recurso é de 30 dias a partir da data de recebimento da comunicação da decisão.
O recurso pode ser protocolado pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência do INSS.
No portal, após fazer login, o segurado deve selecionar a opção “Recurso” e preencher o formulário com as justificativas e anexar os documentos adicionais que comprovem a incapacidade.
É importante incluir laudos médicos atualizados, exames complementares e atestados que reforcem a argumentação de incapacidade laboral.
Além do recurso administrativo no INSS, o segurado pode buscar auxílio jurídico e recorrer à Justiça. Em muitos casos, uma ação judicial pode ser a melhor alternativa, especialmente quando há divergências entre os laudos médicos do segurado e a perícia do INSS.
Um advogado especializado em direito previdenciário pode orientar o segurado sobre os melhores passos a seguir e ajudar na preparação da documentação necessária para a ação judicial.
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Dicas para passar na perícia médica
Preparar-se adequadamente para a perícia médica é essencial para aumentar as chances de sucesso na concessão do benefício.
Uma das principais dicas é reunir toda a documentação médica que comprove a incapacidade. Isso inclui laudos, exames, receitas e atestados médicos detalhados, que devem estar atualizados e conter informações claras sobre a condição de saúde e as limitações impostas.
Outro ponto importante é a honestidade durante a perícia. O segurado deve ser sincero ao descrever seus sintomas, limitações e histórico médico.
Exagerar ou omitir informações pode prejudicar a avaliação do perito. Descreva detalhadamente como a condição afeta suas atividades diárias e sua capacidade de trabalho, fornecendo exemplos concretos.
A preparação para a perícia inclui também conhecer o ambiente e o procedimento. Entender o que será avaliado e como funciona a perícia pode ajudar a diminuir a ansiedade e garantir que todas as informações necessárias sejam apresentadas.
Além disso, é recomendável chegar com antecedência ao local da perícia e levar todos os documentos organizados.
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