Nesta segunda-feira, o governo federal deu início a mais uma fase de liberação do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. Esta medida visa beneficiar trabalhadores que atuaram com carteira assinada e que agora têm a oportunidade de receber o abono salarial.
Para os nascidos nos meses de setembro e outubro, esta é uma oportunidade de garantir um suporte financeiro importante, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo programa.
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) atende aos servidores públicos. Ambos programas funcionam sob a administração da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente.
O que é o PIS/Pasep?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios sociais criados pelo governo federal brasileiro para promover a integração do trabalhador ao desenvolvimento da empresa e incentivar o servidor público.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep atende aos servidores públicos. Ambos os programas são administrados, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Como funciona o PIS/Pasep?
O PIS/Pasep funciona como um abono salarial pago anualmente aos trabalhadores que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e ter recebido até dois salários mínimos de média mensal de remuneração no período.
O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base, podendo alcançar até R$ 1.412.
Afinal, Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao PIS/Pasep 2024, é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos de média mensal em 2022;
- Ter o cadastro atualizado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Se você atender a esses critérios, poderá receber um valor que varia conforme o tempo trabalhado em 2022, podendo chegar até R$ 1.412.
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Como consultar o pagamento do PIS/PASEP DE JULHO?
Para verificar se você tem direito ao benefício e como acessá-lo, você pode usar os seguintes canais:
- Central Alô Trabalhador, pelo telefone 158;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS;
- Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS;
- Site da Caixa Econômica Federal.
Atenção idosos: Conheça o Calendário de pagamento
O calendário de pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 17 de junho
- Agosto: 17 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
Portanto, os trabalhadores nascidos em setembro e outubro devem verificar seus direitos e acessar o benefício dentro do prazo estabelecido até 27 de dezembro de 2024.
Este abono salarial é uma importante iniciativa do governo para fortalecer a economia individual e familiar dos trabalhadores brasileiros, proporcionando um suporte financeiro oportuno e necessário.
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