A combinação de benefícios sociais é um tema de grande importância para muitas famílias brasileiras que dependem desses auxílios para garantir uma vida digna.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o Bolsa Família são dois programas fundamentais que visam amparar pessoas em situação de vulnerabilidade, mas a possibilidade de recebê-los simultaneamente gera dúvidas e discussões.
Abaixo, entenda como esses benefícios podem ser acumulados, explorando a recente exclusão do BPC no cálculo da renda para o Bolsa Família, a elegibilidade dos beneficiários e os procedimentos necessários para solicitar o Bolsa Família enquanto se recebe o BPC.
Projeto retira BPC/LOAS da renda familiar de beneficiários do Bolsa Família
Um projeto recente aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado exclui o valor do BPC do cálculo da renda familiar para a concessão do Bolsa Família.
Essa mudança visa corrigir uma injustiça que afetava muitas famílias de baixa renda que, ao incluir o BPC no cálculo da renda, ultrapassavam o limite estabelecido para o recebimento do Bolsa Família.
Com a exclusão do BPC da renda familiar, mais famílias em situação de vulnerabilidade poderão se qualificar para o Bolsa Família, garantindo uma rede de proteção social mais ampla e eficaz.
Essa iniciativa busca alinhar a política de assistência social com a realidade vivida pelas famílias que dependem desses benefícios.
Muitas vezes, o BPC é a única fonte de renda para pessoas com deficiência ou idosos, e ao incluí-lo no cálculo da renda familiar, essas famílias acabavam perdendo o direito ao Bolsa Família, um benefício essencial para complementar a renda e garantir o acesso a direitos básicos.
A exclusão do BPC do cálculo da renda familiar é, portanto, um passo significativo para fortalecer a proteção social e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
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Então, quem recebe BPC/LOAS pode receber Bolsa Família?
Com a aprovação do projeto que exclui o BPC/LOAS do cálculo da renda familiar, é possível acumular os benefícios do BPC e do Bolsa Família.
Anteriormente, muitos beneficiários do BPC eram excluídos do Bolsa Família porque o valor do benefício elevava a renda familiar acima do limite permitido pelo programa.
Agora, essa barreira foi removida, permitindo que pessoas com deficiência e idosos que recebem o BPC possam também ser contemplados pelo Bolsa Família, desde que atendam aos demais critérios de elegibilidade.
Quais as regras atuais do Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 210,00. Com a nova regra, o valor do BPC não será mais contabilizado nesse cálculo, o que abre a possibilidade para que mais famílias sejam incluídas no programa.
Isso é especialmente importante para famílias em que o BPC é a única fonte de renda, garantindo que possam receber o Bolsa Família para ajudar com outras despesas básicas, como alimentação, educação e saúde.
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Como pedir Bolsa Família recebendo BPC?
Para solicitar o Bolsa Família enquanto se recebe o BPC, é necessário seguir alguns passos específicos. O primeiro passo é garantir que todos os membros da família estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O CadÚnico é a principal ferramenta utilizada pelo governo para identificar e selecionar famílias de baixa renda para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família. A inscrição no CadÚnico pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Documentos necessários para levar ao CRAS
Para se inscrever no CadÚnico e solicitar o Bolsa Família, os seguintes documentos são necessários:
- Documento de Identificação (RG, CNH ou Certidão de Nascimento) de todos os membros da família;
- CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone, etc.);
- Carteira de Trabalho de todos os membros da família maiores de 18 anos;
- Comprovante de renda, se houver;
- Certidão de casamento ou declaração de união estável, se aplicável;
- Declaração escolar para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
Após a inscrição no CadÚnico, a família será avaliada e, se atender aos critérios de elegibilidade, começará a receber o Bolsa Família. É importante manter os dados atualizados para garantir a continuidade do benefício.
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