O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurobiológica que afeta milhões de pessoas, causando sintomas como desatenção, hiperatividade e impulsividade.
Este transtorno pode impactar significativamente a vida dos indivíduos, dificultando sua capacidade de realizar atividades diárias e manter uma vida funcional.
Em razão das dificuldades associadas ao TDAH, muitos se questionam se é possível receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferecido pelo INSS.
Confira a seguir a elegibilidade para o BPC, as razões pelas quais o TDAH pode ser considerado uma deficiência e como comprovar a condição para obter o benefício.
Por que TDAH é considerado PCD?
O TDAH é considerado uma condição que pode ser categorizada como deficiência, especialmente em contextos onde os sintomas causam limitações significativas na vida do indivíduo.
O reconhecimento do TDAH como deficiência é baseado na incapacidade de concentração e no déficit de atenção, que podem comprometer a capacidade de aprendizado e realização de tarefas cotidianas.
Essa consideração é importante para garantir que as pessoas com TDAH tenham acesso a direitos e benefícios que possam ajudar a mitigar os desafios impostos pela condição.
Legalmente, a classificação do TDAH como uma deficiência depende da avaliação dos impactos que o transtorno tem sobre a vida do indivíduo.
No Brasil, a legislação sobre a inclusão de pessoas com deficiência em concursos públicos e outros contextos reconhece condições que causam dificuldades severas de aprendizado e adaptação social.
Assim, o TDAH pode ser enquadrado como uma deficiência se os sintomas forem graves o suficiente para limitar a participação plena e efetiva em atividades diárias.
O reconhecimento formal do TDAH como deficiência é crucial para assegurar que as pessoas afetadas recebam as adaptações necessárias em ambientes educacionais e profissionais.
Isso inclui o acesso a programas de apoio, recursos educacionais especiais e, em alguns casos, benefícios financeiros que possam compensar as limitações impostas pelo transtorno.
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Quem tem TDAH tem direito ao BPC?
Em suma, o BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios de prover sua própria manutenção ou serem mantidos por suas famílias.
Para uma pessoa com TDAH se qualificar para o BPC, é necessário comprovar que a condição causa uma deficiência que impede a participação plena e efetiva em atividades cotidianas.
Além disso, é preciso demonstrar que a renda per capita da família é inferior a um quarto do salário mínimo.
Outros benefícios disponíveis para quem sofre com o transtorno
Além do BPC, pessoas com TDAH podem ter direito a outros benefícios e apoios dependendo da gravidade dos sintomas e do impacto na vida diária.
Esses benefícios podem incluir isenções fiscais, acesso a programas de educação especial e acomodações no ambiente de trabalho.
Em alguns casos, é possível obter auxílio-doença ou até mesmo aposentadoria por invalidez se o TDAH for severo a ponto de incapacitar a pessoa para o trabalho.
Processo de solicitação do BPC para quem tem TDAH
Para solicitar o BPC ou outros benefícios, é essencial reunir uma série de documentos que comprovem a condição de deficiência e a situação de baixa renda.
Isso inclui laudos médicos detalhados, avaliações psicológicas, registros escolares e qualquer outro documento que demonstre a gravidade do TDAH e suas implicações na vida diária.
A avaliação é realizada por uma equipe multidisciplinar do INSS, que analisará se os critérios para a concessão do benefício são atendidos.
Lembrando que, no caso do BPC, é importante ter registro no CadÚnico (algo que se pode fazer ao comparecer ao CRAS), além de fazer a solicitação formal pelo Meu INSS após a emissão do NIS.
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Como comprovar na perícia médica que tenho TDAH?
Antes de mais nada, para comprovar a condição de TDAH na perícia médica, é fundamental apresentar uma documentação médica completa.
Isso inclui laudos médicos emitidos por especialistas, como psiquiatras e neurologistas, relatórios de psicólogos, resultados de testes neuropsicológicos e registros de tratamentos anteriores.
Os documentos devem detalhar os sintomas, a gravidade do transtorno e o impacto na vida diária do indivíduo.
Como funciona a perícia médica nesse caso?
A perícia médica do INSS é conduzida por uma equipe multidisciplinar que inclui médicos, psicólogos e assistentes sociais.
Essa equipe avalia não apenas os documentos apresentados, mas também realiza entrevistas e exames para entender a extensão da deficiência causada pelo TDAH.
A avaliação busca determinar se a condição impede a participação plena em atividades cotidianas e se enquadra nos critérios para a concessão do benefício.
Dicas para passar na perícia sem problemas
Para garantir que todos os aspectos do TDAH sejam adequadamente considerados na perícia, é importante ser o mais detalhado possível sobre como a condição afeta a vida diária.
Descrever situações específicas onde os sintomas causam dificuldades significativas pode ajudar a equipe médica a entender melhor o impacto do TDAH.
Além disso, levar documentos que mostrem a continuidade e a severidade da condição ao longo do tempo pode fortalecer o caso.
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