Os trabalhadores nascidos em outubro podem, desde 1º de outubro de 2024, sacar até R$ 2.900 de suas contas do FGTS por meio do saque-aniversário. Essa modalidade oferece a possibilidade de retirada parcial do saldo do fundo, ajudando a equilibrar as finanças de maneira planejada.
Essa forma de resgate do FGTS foi criada em 2019, com o intuito de dar mais flexibilidade ao trabalhador, permitindo que ele acesse parte de seus recursos anualmente no mês do seu aniversário.
Com o valor disponível e a possibilidade de retirada, é necessário entender o funcionamento do saque-aniversário, quem pode optar por essa modalidade e quais as principais vantagens e desvantagens dessa escolha.
Além disso, há discussões sobre possíveis mudanças na legislação, o que pode impactar essa modalidade nos próximos anos.
O saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar anualmente uma porcentagem de seu saldo no FGTS, no mês de seu aniversário.
Ao aderir a essa opção, o trabalhador pode acessar parte do saldo de suas contas ativas ou inativas de forma regular, diferentemente do saque-rescisão, que só é permitido em casos de demissão sem justa causa.
Criada em 2019, essa modalidade surgiu como uma alternativa para dar mais liquidez aos trabalhadores. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40% sobre o saldo da conta.
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Quem pode optar pelo saque-aniversário?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo em contas do FGTS, sejam ativas ou inativas, podem aderir ao saque-aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, disponível para dispositivos móveis.
Vale lembrar que, uma vez feita a adesão, o trabalhador só poderá retornar ao modelo tradicional de saque-rescisão após 25 meses.
Durante esse período de 25 meses, o trabalhador ainda poderá sacar anualmente uma porcentagem de seu saldo, mas não terá direito ao saldo integral em caso de demissão sem justa causa.
Essa é uma decisão que deve ser tomada com cautela, especialmente por quem planeja uma maior segurança financeira em caso de perda de emprego.
Calendário de saque para 2024
Os saques do FGTS obedecem a um calendário que leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador. Em 2024, o cronograma para o saque-aniversário é o seguinte:
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março.
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril.
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio.
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho.
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho.
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto.
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro.
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro.
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro.
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro.
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025.
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
É fundamental que os trabalhadores respeitem as datas, pois após o término do período de saque, o valor retorna ao saldo do FGTS.
Valores disponíveis para saque
O valor disponível para saque no saque-aniversário varia de acordo com o saldo total das contas do trabalhador no FGTS. A tabela a seguir demonstra como os percentuais são aplicados sobre o saldo total, juntamente com a parcela adicional, para contas com saldo superior a R$ 500,00:
| Saldo total no FGTS | Percentual do saldo disponível | Parcela adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | – |
| De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Quem tem saldo superior a R$ 20.000,01 poderá sacar até R$ 2.900,00, conforme as regras estabelecidas.
Como realizar o saque
Para realizar o saque-aniversário, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
- Consulta ao saldo: Acesse o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal para verificar o saldo disponível.
- Solicitação do saque: A solicitação pode ser feita diretamente no aplicativo ou nas agências da Caixa.
- Retirada do valor: O valor solicitado será depositado na conta indicada pelo trabalhador, ou pode ser sacado em casas lotéricas ou terminais de autoatendimento com o Cartão Cidadão.
Caso o trabalhador não realize o saque no prazo determinado, o valor retorna para o saldo do FGTS.
Possíveis mudanças no saque-aniversário
Recentemente, o governo federal, por meio do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, discutiu a extinção da modalidade saque-aniversário. A ideia seria substituí-la por um modelo de crédito consignado, no qual o FGTS poderia ser usado como garantia em operações financeiras.
Essas mudanças estão em discussão e podem alterar a forma como os trabalhadores acessam os recursos do FGTS.
Por tudo isso, o saque-aniversário do FGTS pode ser uma boa alternativa para os trabalhadores que desejam acessar parte de seus recursos de forma regular.
Entretanto, é necessário avaliar com cuidado as implicações dessa escolha, principalmente em relação à perda do direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, é importante acompanhar as discussões sobre as possíveis mudanças na legislação, que podem impactar essa modalidade nos próximos anos.
