Reajuste INÉDITO na renda de pensionistas e aposentados: veja se seu CPF está na lista!
Os segurados do INSS poderão receber um novo reajuste na aposentadoria que pode afetar seus benefícios.
O sistema previdenciário brasileiro, gerido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é constantemente alvo de reformas e ajustes, para garantir a sustentabilidade financeira do país.
Recentemente, uma medida histórica foi aprovada pelo governo federal com o objetivo de revisar os benefícios concedidos pelo INSS, buscando economizar recursos públicos e assegurar que apenas aqueles que realmente têm direito recebam os valores devidos.
Com a expectativa de economizar mais de R$ 25 bilhões, essa revisão, popularmente conhecida como “pente-fino”, está voltada para identificar e corrigir possíveis irregularidades nos pagamentos de benefícios previdenciários.
Do que se trata o reajuste nos benefícios do INSS?
O reajuste nos benefícios do INSS, promovido pelo governo federal, vai revisar a concessão de aposentadorias e outros benefícios previdenciários com o intuito de identificar pagamentos indevidos.
O processo, embora tenha ganhado destaque recentemente, não é totalmente novo, já que o INSS realiza verificações similares desde 2003. Entretanto, o processo do atual pente-fino é inédito, com uma previsão de alcançar mais de 1,25 milhões de beneficiários até o final do ano.
A principal estratégia utilizada pelo INSS para executar essa revisão consiste no cruzamento de dados cadastrais dos beneficiários com outras bases de informações governamentais. Isso inclui registros do Cadastro Único, do SUS (Sistema Único de Saúde), do Ministério do Trabalho, da Receita Federal, entre outros.
A meta é identificar inconsistências ou desatualizações nos dados fornecidos pelos segurados, que possam indicar a concessão irregular de benefícios. Em caso de detecção de irregularidades, o pagamento é suspenso até que o segurado comprove o direito ao benefício.
Veja mais: INSS alerta beneficiários sobre a PROVA DE VIDA; fique de olho
Quem pode ser pego pelo pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS, conforme regulamentado por portarias do Instituto, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Previdência Social, afeta principalmente os beneficiários que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença).
Estes grupos foram identificados como prioritários no processo de revisão, devido à maior probabilidade de irregularidades nos dados ou na comprovação do direito ao benefício.
Não perca: Idosos com CPF final 8, 2, 9, 3, 7, 1, 0, 6, 4 e 5 têm novo prazo DETERMINANTE divulgado pelo INSS
Quais benefícios estão em foco nesse reajuste?
O foco do reajuste nos benefícios do INSS está em revisar aqueles que são mais suscetíveis a irregularidades, garantindo que apenas os segurados que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação continuem a receber os pagamentos.
Essa revisão, no entanto, não afeta todos os benefícios. Alguns grupos estão isentos do pente-fino.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Primeiramente, o BPC, voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, está entre os principais alvos do pente-fino.
A revisão desse benefício busca assegurar que os dados cadastrais dos beneficiários estejam atualizados e que as condições que justificam o pagamento ainda estejam presentes.
A atualização do Cadastro Único é essencial para a manutenção desse benefício.
Auxílio-doença
Outro foco importante do pente-fino é o Auxílio-doença. A revisão se concentra em casos onde o benefício é pago há longos períodos sem a realização de nova perícia médica.
A falta de avaliação periódica pode levar ao pagamento indevido do benefício, por isso a revisão busca confirmar a continuidade da incapacidade que justificou a concessão.
Isenções no pente-fino
Alguns beneficiários, no entanto, estão isentos do pente-fino. Aposentadorias por idade, aposentadorias pelas regras de transição, salário maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família não serão revisados, pelo menos até 2025.
Esses grupos podem continuar a receber seus benefícios sem a necessidade de comprovar novamente o direito, uma vez que já passaram por avaliações criteriosas durante a concessão inicial.
Veja outros: O que é o termo de responsabilidade do INSS? Como conseguir?
