A pensão por morte é um benefício previdenciário vital para garantir a segurança financeira dos dependentes de um segurado falecido.
Contudo, muitas vezes surgem dúvidas sobre a possibilidade de acumular mais de uma pensão por morte ou combiná-la com outros benefícios.
Logo abaixo, confira detalhadamente as regras da pensão por morte, se é possível receber duas pensões ao mesmo tempo e outros benefícios que podem ser acumulados com a pensão por morte.
Entenda as regras da pensão por morte
A pensão por morte é concedida aos dependentes de segurados do INSS que faleceram, sejam eles aposentados ou não.
Os requisitos gerais para a concessão do benefício incluem a morte ou morte presumida do segurado, a qualidade de segurado e a qualidade de dependente.
A morte pode ser comprovada com a certidão de óbito, enquanto a morte presumida requer uma sentença judicial.
A qualidade de segurado é mantida se o segurado estava contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, mesmo sem contribuições.
Dependentes podem ser cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos, com diferentes graus de comprovação de dependência econômica.
A pensão por morte é dividida entre os dependentes conforme a ordem de preferência. A primeira classe inclui cônjuges, companheiros e filhos menores ou inválidos, cuja dependência econômica é presumida.
A segunda classe inclui pais, que precisam comprovar a dependência econômica. A terceira classe inclui irmãos menores de 21 anos ou inválidos, que também precisam comprovar dependência econômica.
Os dependentes da primeira classe têm prioridade no recebimento do benefício, seguidos pelos da segunda e terceira classes.
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Existe possibilidade de receber duas pensões por morte?
A acumulação de duas pensões por morte não é comum, mas pode ocorrer em situações específicas. Um exemplo é quando um dependente perde dois cônjuges segurados em momentos diferentes.
Nesses casos, é possível solicitar as duas pensões, mas é necessário que ambos os cônjuges tenham sido segurados do INSS e que o dependente cumpra todos os requisitos legais para cada um dos benefícios.
A legislação previdenciária permite a acumulação de benefícios apenas em situações excepcionais e específicas, visando garantir que os dependentes não fiquem desamparados.
Além disso, é importante considerar as regras específicas de cada benefício. A legislação atual prevê que, em alguns casos, a soma dos benefícios pode ser limitada para evitar que o valor total ultrapasse certos limites estabelecidos.
Portanto, é essencial verificar as regras atuais e consultar um advogado previdenciário para entender as possibilidades e limitações específicas em cada caso.
Outro ponto relevante é a possibilidade de acumular pensão por morte com benefícios de regimes diferentes.
Por exemplo, um dependente pode receber uma pensão por morte do INSS e outra de um regime próprio de previdência, desde que atenda aos requisitos de ambos os regimes.
Isso ocorre porque os regimes de previdência têm regras distintas, permitindo a acumulação de benefícios em certos casos.
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Outros benefícios que podem ser acumulados com a pensão por morte
Além de considerar a acumulação de duas pensões por morte, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários.
Um exemplo é a aposentadoria, que pode ser acumulada com a pensão por morte, desde que o dependente cumpra os requisitos para ambos os benefícios.
Outra possibilidade é acumular a pensão por morte com o auxílio-doença, caso o dependente esteja incapacitado para o trabalho e cumpra os requisitos para o auxílio-doença.
A pensão por morte também pode ser acumulada com o seguro-desemprego, se o dependente estiver desempregado e cumprir os requisitos para receber o seguro-desemprego.
No entanto, é importante verificar as regras específicas de cada benefício, pois a acumulação pode ser limitada por regulamentações específicas.
Em situações onde o dependente possa ter direito a mais de um benefício, é fundamental realizar uma análise detalhada dos requisitos e das regulamentações para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
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