A Receita Federal não pagou sua restituição do IRPF 2024? Entenda os possíveis motivos e saiba como resolver para receber o que é seu por direito.
Milhares de brasileiros estão preocupados por não terem recebido a restituição do Imposto de Renda 2024. Aliás, a Receita Federal já encerrou o pagamento dos lotes regulares, deixando alguns contribuintes sem saber o que fazer. Por isso, é importante entender os motivos e como proceder nessa situação.
A saber, a restituição depende de vários fatores, e nem todos os contribuintes têm direito a ela. Assim, saber se você tem direito e como consultar é fundamental para evitar preocupações desnecessárias. Então, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
Além do mais, existem casos em que a declaração pode ter caído na malha fina, atrasando ou impedindo o recebimento da restituição. Portanto, conhecer os motivos e as soluções é essencial para regularizar sua situação com a Receita Federal.
Como saber se tenho direito à restituição do IRPF 2024?
Primeiramente, a restituição é paga aos contribuintes que pagaram impostos a mais do que deveriam no ano base, neste caso, em 2023.
Ou seja, é uma devolução do valor excedente. Portanto, nem todos têm direito a receber. Para verificar se você tem direito, siga estes passos:
- Acesse a página da Receita Federal.
- Clique em “Meu Imposto de Renda”.
- Selecione “Consultar minha restituição”.
- Insira as informações solicitadas para verificar sua situação.
Assim, se após a consulta você perceber que não tem direito à restituição, não há o que fazer, pois significa que não houve valor excedente a ser devolvido.
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E se minha declaração caiu na malha fina?
Por outro lado, se você tem direito à restituição mas ainda não recebeu, é possível que sua declaração tenha caído na malha fina.
Isso ocorre quando a Receita identifica alguma inconsistência nas informações prestadas. As principais razões para cair na malha fina são:
- Omissão de rendimentos: quando o contribuinte não informa todos os valores recebidos ao longo do ano.
- Suspeita de fraude: casos em que a Receita precisa analisar mais detalhadamente possíveis irregularidades.
- Preenchimento errado: erros no preenchimento da declaração, como informações incorretas ou incompletas.
- Omissão de informações: deixar de informar dados importantes, como dependentes ou pagamento de pensão alimentícia.
Portanto, é necessário verificar se há pendências em sua declaração e tomar as medidas necessárias para corrigir.
Como resolver problemas na malha fina?
Nesse caso, a solução é corrigir os erros identificados pela Receita Federal. Para isso, siga as orientações abaixo:
- Acesse o Portal e-CAC da Receita Federal.
- Consulte o extrato da declaração para identificar as pendências.
- Faça uma declaração retificadora, corrigindo as informações incorretas.
- Envie a nova declaração e aguarde o processamento.
Assim, ao regularizar a situação, sua restituição poderá ser liberada nos lotes residuais futuros.
O que fazer se a restituição não cair na conta?
Eventualmente, mesmo tendo direito e não estando na malha fina, a restituição pode não ter sido depositada.
Nesse caso, verifique se a conta bancária informada está em seu nome. A Receita só realiza depósitos em contas do próprio contribuinte. Se a conta estiver correta e ainda assim o depósito não foi feito, você pode:
- Solicitar o reagendamento do crédito pelo site do Banco do Brasil.
- Entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Quantas pessoas estão na malha fina este ano?
Segundo a Receita Federal, cerca de 600 mil pessoas estão na malha fina em 2024. Esses contribuintes correm o risco de não receber a restituição até regularizarem suas pendências.
Lembre-se de que a retenção na malha fina não implica automaticamente em multas. Se você identificar e corrigir os erros espontaneamente, antes de qualquer procedimento fiscal, não haverá penalidades. Porém, se a Receita iniciar um procedimento fiscal, você poderá estar sujeito a multas.
Como evitar problemas futuros?
Finalmente, para evitar complicações nas próximas declarações, siga estas dicas:
- Guarde todos os comprovantes e documentos referentes ao ano base.
- Preencha a declaração com atenção, revisando todas as informações.
- Informe todos os rendimentos e despesas dedutíveis corretamente.
- Atualize seus dados cadastrais, como endereço e conta bancária.
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