O saque antecipado da restituição do Imposto de Renda surge como uma alternativa para brasileiros que não podem esperar o calendário oficial. Confira as regras.
No dia 31 de julho, a Receita Federal pagou o novo lote de restituição do Imposto de Renda, restando, apenas, mais dois lotes em 2024. Mesmo assim, muitos brasileiros precisam do dinheiro de forma antecipada.
Por essa razão, existe a possibilidade de sacar a restituição do IR, fora da data estabelecida pela Receita. Trata-se de uma forma de empréstimo, que usa o tributo como garantia de pagamento.
Entender as regras da modalidade é essencial para conseguir as melhores condições e evitar prejuízos financeiros no futuro.
Antecipação da restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda é um valor devolvido ao contribuinte quando ele paga um tributo maior do que o devido. Esse reembolso ocorre após a análise da declaração anual feita à Receita Federal, que verifica se houve um pagamento excessivo.
Quem pode receber a restituição do Imposto de Renda?
Qualquer cidadão que tenha pago mais imposto do que o necessário ao longo do ano tem direito à restituição.
Além disso, contribuintes que realizaram deduções permitidas por lei, como gastos com educação, saúde e dependentes, também podem solicitar esse reembolso.
É importante ressaltar que para ter direito à restituição, é preciso:
- Estar com todas as obrigações fiscais em dia;
- Apresentar, na declaração, comprovantes válidos de todas as despesas e deduções.
Prioridade na devolução
A Receita Federal estabelece uma ordem de pagamento das restituições, considerando diversos fatores, como a data de entrega da declaração e a situação do contribuinte.
Quem recebe a restituição primeiro?
- Idosos: pessoas com idade mais avançada têm prioridade na devolução;
- Pessoas com deficiência: contribuintes com algum tipo de deficiência também recebem a restituição de forma antecipada;
- Professores: aqueles que têm o magistério como principal fonte de renda;
- Quem optou pela declaração pré-preenchida ou pelo Pix: a escolha por esses serviços agiliza o processo de restituição;
- Vítimas de tragédias: em situações excepcionais, como as recentes tragédias no Rio Grande do Sul, os contribuintes afetados podem ter prioridade.
Calendário de pagamento da restituição em 2024
A Receita Federal divulgou o seguinte calendário para a devolução do Imposto de Renda em 2024:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Como funciona a antecipação da restituição do IR?
Trata-se de um empréstimo, oferecido por muitos bancos brasileiros. O Banco do Brasil é uma das instituições mais procuradas para quem deseja optar pela modalidade.
Os clientes podem solicitar um empréstimo com base no valor que esperam receber, desde que seja de até R$ 50 mil. Os juros variam de acordo com a análise feita pelo banco.
Quais bancos liberam esse empréstimo?
Além do Banco do Brasil, outros bancos que liberam empréstimos com base na restituição do Imposto de Renda incluem:
- Caixa Econômica Federal
- Bradesco
- Itaú
- Santander
Essas instituições financeiras disponibilizam essa modalidade de crédito, mas é fundamental verificar as condições e taxas de juros.
Riscos
Embora a antecipação da restituição possa parecer vantajosa, há riscos associados. Um dos principais é a possibilidade de malha fina, onde a Receita Federal realiza uma revisão mais detalhada da declaração.
Caso haja inconsistências, o contribuinte pode não receber a restituição, tornando-se devedor da instituição financeira que concedeu o empréstimo.
Como consultar?
A consulta da restituição do Imposto de Renda pode ser feita no app ou no site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br).
