Vai pedir REVISÃO da aposentadoria? Entenda o que é a revisão do Buraco Negro e a do Buraco Verde!
A revisão de aposentadoria é um tema essencial para muitos segurados do INSS, especialmente aqueles que se aposentaram em períodos de alta inflação e instabilidade econômica no Brasil.
Entre as revisões mais discutidas estão as revisões do buraco negro e do buraco verde. Ambas visam corrigir erros nos cálculos dos benefícios previdenciários, mas se aplicam a períodos e situações diferentes.
A seguir, saiba o que são as revisões de aposentadoria, as diferenças entre as revisões do buraco negro e buraco verde e como solicitar essas revisões.
O que são as revisões de aposentadoria e para que servem?
As revisões de aposentadoria são processos que permitem aos segurados do INSS corrigirem possíveis erros nos cálculos de seus benefícios previdenciários.
Esses erros podem ocorrer devido a diversos fatores, como a aplicação inadequada de índices de correção monetária, falhas no registro de contribuições ou mudanças na legislação previdenciária.
O objetivo principal das revisões é assegurar que os beneficiários recebam os valores corretos e justos a que têm direito, evitando prejuízos financeiros a longo prazo.
Existem diferentes tipos de revisões, como a revisão do artigo 29, a revisão da vida toda, entre outras.
Cada uma delas tem critérios específicos e prazos para solicitação, sendo fundamental que o segurado esteja bem informado sobre suas particularidades para garantir seus direitos.
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Diferenças entre as revisões do buraco negro e buraco verde
As revisões do buraco negro e do buraco verde se referem a correções de benefícios previdenciários concedidos em diferentes períodos, marcados por erros nos cálculos devido à aplicação inadequada de índices de correção monetária.
Revisão do buraco negro
A revisão do buraco negro aplica-se às aposentadorias concedidas entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991.
Nesse período, os cálculos dos benefícios foram realizados com base em índices inflacionários incorretos, resultando em valores menores do que os devidos.
A revisão busca corrigir esses erros, recalculando a Renda Mensal Inicial (RMI) dos beneficiários. Não há prazo para solicitar a revisão do buraco negro, pois é considerada uma revisão da RMI, que não tem prazo de decadência.
Revisão do buraco verde
Por outro lado, a revisão do buraco verde abrange as aposentadorias concedidas entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993, além das aposentadorias a partir de 1º de março de 1994, conhecidas como buraco verde estendido.
O erro corrigido nessa revisão foi a aplicação do teto previdenciário após o cálculo da RMI, quando deveria ser aplicado apenas no resultado final.
Esse erro resultou em benefícios inferiores ao que os segurados deveriam receber. A revisão do buraco verde corrige esse cálculo, garantindo que o teto seja aplicado corretamente.
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Como solicitar a revisão da aposentadoria?
Para solicitar a revisão do buraco negro ou buraco verde, o segurado deve seguir alguns passos importantes.
Primeiro, é necessário reunir a documentação que comprova o direito à revisão, como a carta de concessão do benefício e os históricos de contribuições.
Com esses documentos em mãos, o próximo passo é realizar o cálculo correto da RMI, considerando os índices de correção monetária adequados e o teto previdenciário correto.
O segurado pode optar por realizar a solicitação administrativamente no INSS, por meio do portal “Meu INSS” ou diretamente em uma agência.
Caso o pedido seja negado ou o segurado encontre dificuldades, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para ingressar com uma ação judicial.
O acompanhamento profissional pode facilitar o processo e garantir que todos os direitos do segurado sejam respeitados.
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