A segurança financeira e a garantia de acesso a benefícios previdenciários são preocupações fundamentais para muitos brasileiros, especialmente aqueles que não possuem uma fonte de renda formal.
O INSS oferece a possibilidade de contribuição como segurado facultativo, permitindo que pessoas sem atividade remunerada formal mantenham-se protegidas.
A seguir, entenda o conceito de segurado facultativo, os benefícios disponíveis para essa categoria e como realizar a contribuição.
Afinal, o que significa ser um segurado facultativo do INSS?
O segurado facultativo é qualquer pessoa com mais de 16 anos que se filia ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem exercer uma atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório.
Isso inclui estudantes, donas de casa, desempregados e outros que optam por contribuir para garantir benefícios previdenciários.
A contribuição pode ser feita em duas modalidades: a alíquota de 20% aplicada sobre o salário de contribuição, respeitando os limites mínimo e máximo, ou a alíquota reduzida de 11%, aplicada sobre o salário mínimo vigente.
Existe ainda a opção de contribuir como segurado facultativo de baixa renda, destinado a quem não possui renda própria e se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito familiar, com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo.
Essas modalidades permitem que o segurado facultativo esteja protegido e conte com benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade, entre outros.
Saiba mais: Guia COMPLETO para Idosos: Como MANTER Seus Dados Atualizados no INSS!
Benefícios disponíveis para segurados facultativos
Os segurados facultativos têm direito a diversos benefícios do INSS, desde que cumpram os requisitos de carência e contribuições em dia. Entre os benefícios estão:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-doença.
O auxílio-doença é um benefício importante para segurados facultativos que, devido a uma doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de trabalhar.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir um período de carência de 12 meses de contribuições, salvo em casos de doenças especificadas em lei ou acidentes.
O benefício é concedido após a realização de uma perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade temporária para o trabalho.
Assim, manter as contribuições em dia é crucial para que o segurado facultativo possa usufruir deste e de outros benefícios quando necessário.
Veja mais: Vou receber meu PRIMEIRO pagamento do INSS, preciso comparecer PESSOALMENTE na agência?
Como fazer a contribuição como segurado facultativo?
A contribuição como segurado facultativo pode ser feita de forma simples e prática pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Primeiro, é necessário realizar a inscrição no INSS, o que pode ser feito online.
Após a inscrição, o segurado deve emitir a Guia da Previdência Social (GPS) mensalmente e efetuar o pagamento até o dia 15 do mês seguinte ao da competência.
O portal Meu INSS permite não só a emissão da GPS, mas também a consulta de extratos de contribuição, facilitando a gestão das obrigações previdenciárias.
A escolha da alíquota de contribuição deve ser feita conforme a situação e necessidade do segurado, garantindo assim a manutenção da qualidade de segurado e o direito aos benefícios previdenciários.
A inscrição online é um avanço significativo, eliminando a necessidade de deslocamentos e tornando o processo acessível a qualquer hora e lugar.
A contribuição como segurado facultativo é uma ferramenta vital para aqueles que não possuem emprego formal, assegurando a proteção social e o acesso a diversos benefícios do INSS.
É essencial que os segurados mantenham suas contribuições em dia para garantir a segurança e o suporte financeiro necessário em momentos de necessidade.
Veja outros: Para ir ao INSS, preciso AGENDAR horário? Veja COMO fazer isso rapidamente!
