O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é um importante auxílio para pessoas idosas e com deficiência que não têm condições de prover o próprio sustento.
Contudo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza revisões periódicas para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. O processo, conhecido como “pente-fino“, envolve a reavaliação dos beneficiários e a atualização de seus dados cadastrais no Cadastro Único (CadÚnico).
Desde agosto de 2023, o INSS intensificou as ações de revisão dos beneficiários do BPC, enviando notificações para que atualizem suas informações. Essa medida visa trazer mais transparência ao processo e assegurar que os recursos sejam direcionados corretamente.
A consulta da situação do beneficiário é fundamental para evitar a suspensão do benefício.
BPC LOAS é destinado a idosos e PCDs
O BPC LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Para receber o benefício, é necessário que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo vigente. Além disso, o beneficiário não pode ter contribuído para a Previdência Social.
Outro requisito fundamental é a inscrição no Cadastro Único, que precisa ser atualizada a cada dois anos. Caso o cadastro esteja desatualizado, o beneficiário corre o risco de perder o benefício, uma vez que o INSS utiliza essas informações para verificar se as condições de elegibilidade permanecem válidas.
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Como funciona o pente-fino do BPC LOAS?
O processo de revisão do BPC, conhecido como pente-fino, tem como objetivo verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios para continuar recebendo o benefício.
Essa análise é realizada com base em cruzamento de dados e pode envolver a convocação dos beneficiários para apresentar documentos ou participar de perícias médicas.
Notificações e comunicação com os beneficiários
Os beneficiários do BPC são notificados de diferentes maneiras para atualizarem seus dados.
O INSS utiliza canais como mensagens push no aplicativo Meu INSS, ligações telefônicas, envio de cartas pelos Correios, avisos em extratos bancários e publicações em editais. Importante destacar que o INSS não solicita dados pessoais ou biometria por telefone.
Os segurados que recebem a notificação devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para apresentar a documentação necessária. A atualização dos dados é essencial para garantir que o benefício continue sendo pago regularmente.
Consulta à situação no pente-fino do BPC LOAS
Consultar sua situação no pente-fino do BPC é um processo simples, que pode ser feito online pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de login. A consulta permite verificar se é preciso comparecer ao CRAS para atualizar o cadastro.
Passo a passo para consultar a situação no Meu INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Selecione a opção “Revisão do BPC LOAS”.
- Digite o número do CPF para verificar sua situação.
Essa ferramenta foi criada para facilitar o acesso à informação, permitindo que os beneficiários acompanhem sua situação de forma rápida e prática. Caso seja necessário comparecer ao CRAS, a consulta indicará essa necessidade, além de informar prazos para a atualização.
Prazos para atualização do CadÚnico
Com a implementação do pente-fino, novos prazos foram estabelecidos para a atualização do CadÚnico, variando conforme o tamanho do município onde o beneficiário reside.
Para municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias após a notificação. Para cidades maiores, o prazo é de 90 dias. Se o cadastro não for atualizado dentro desse período, o pagamento do benefício será suspenso.
Além disso, mesmo após a suspensão, o beneficiário tem a oportunidade de regularizar sua situação sem prejuízo no recebimento. Caso não tome ciência da notificação dentro de 30 dias, o benefício pode ser bloqueado. A regularização dos dados é essencial para garantir a continuidade do BPC.
Inovações no pente-fino: Cadastro biométrico
A partir de setembro de 2024, o INSS começará a exigir o cadastro biométrico para novas solicitações do BPC LOAS. Essa medida foi implementada para garantir maior segurança no processo de concessão dos benefícios e prevenir fraudes.
A biometria será exigida no registro da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em casos de menores de 16 anos, é suficiente apresentar a certidão de nascimento, sendo necessária a biometria do representante legal.
Para pessoas idosas ou com incapacidade de realizar o cadastro biométrico, haverá um prazo de 120 dias para a regularização. Essa prorrogação pode ser estendida caso o agendamento para a coleta da biometria não seja concluído dentro do prazo estipulado.
Vantagens do cadastro biométrico
A adoção do cadastro biométrico trará mais agilidade e segurança para o processo de concessão e manutenção dos benefícios.
O objetivo é reduzir fraudes e garantir que o BPC seja pago a quem realmente tem direito, com menor risco de erros no processo. Além disso, essa inovação tecnológica tornará o atendimento mais eficiente, evitando a necessidade de múltiplos deslocamentos e facilitando o acesso ao benefício.
Como manter o benefício ativo?
Para garantir a continuidade do BPC, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no CadÚnico e atendam às convocações do INSS. Além disso, é fundamental que a documentação esteja sempre em ordem e que todas as informações fornecidas sejam verdadeiras.
Em situações específicas, como gastos com cuidados especiais (fraldas ou fisioterapia), o beneficiário pode declarar esses custos no CadÚnico, o que pode neutralizar parte da renda familiar e evitar a suspensão do BPC.
Por tudo isso, o pente-fino do BPC LOAS é uma medida essencial para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. Manter o cadastro atualizado e atender às convocações do INSS são passos fundamentais para não perder o auxílio.
A consulta da situação pode ser feita facilmente pelo site ou aplicativo Meu INSS, e o cadastro biométrico, que será exigido a partir de 2024, trará mais segurança ao processo.
