Existe um tempo MÁXIMO para receber auxílio-doença? O INSS pode CORTAR o pagamento se passar muitos anos?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário crucial para trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados devido a doenças ou acidentes.

Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), este benefício oferece suporte financeiro enquanto o trabalhador está impossibilitado de exercer suas funções.

Com as constantes mudanças nas regras e procedimentos para a concessão do auxílio-doença, é essencial estar bem informado sobre quem tem direito a este benefício, quanto tempo ele pode ser recebido e quando pode ser transformado em aposentadoria por invalidez. Confira.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Antes de mais nada, para ter direito ao auxílio-doença em 2024, o segurado precisa cumprir alguns requisitos específicos.

Primeiramente, deve estar incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Essa incapacidade precisa ser comprovada através de perícia médica realizada pelo INSS.

Além disso, é necessário que o requerente possua a qualidade de segurado, o que significa ter contribuições recentes ao INSS, e cumpra a carência exigida, que geralmente é de 12 meses de contribuições, embora existam exceções como em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves.

Quanto é o valor pago pelo INSS para auxílio-doença?

No geral, o valor do auxílio-doença é calculado com base em 91% do salário-de-benefício, que é a média aritmética simples dos salários de contribuição do segurado desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, caso seja posterior a essa data.

Antes da reforma da previdência de 2019, o cálculo considerava apenas 80% dos maiores salários de contribuição, o que beneficiava o segurado.

No entanto, atualmente, todos os salários de contribuição são considerados, o que pode reduzir o valor do benefício para aqueles que tiveram períodos de contribuição mais baixos.

Saiba os detalhes sobre a perícia médica: O que precisa ter no LAUDO do médico para solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? COMO entrego os documentos?

Existe um tempo máximo para receber auxílio-doença?

Em suma, o auxílio-doença pode ser recebido enquanto durar a incapacidade do segurado, desde que esta seja comprovada por perícia médica.

No entanto, o INSS possui a prerrogativa de revisar o benefício periodicamente para verificar a continuidade da incapacidade. Isso quer dizer que ele analisa se o segurado ainda tem direito de receber o benefício de tempos em tempos.

Tirando isso, não existe um prazo máximo fixo para a duração do auxílio-doença, mas sim a necessidade contínua de comprovação da incapacidade através de novas perícias.

O INSS pode cortar o benefício se eu receber por muito tempo?

Sim, o INSS pode cortar o auxílio-doença, mas não pelo tempo que você recebe. Há pessoas que recebem o pagamento por anos, por exemplo.

Agora, se, em uma nova perícia, ele constatar que o segurado recuperou a capacidade para o trabalho, aí há cessação. Além disso, o INSS pode convocar o beneficiário a qualquer momento para uma reavaliação.

É comum que o benefício seja revisado após períodos prolongados de concessão para verificar se a condição que gerou o afastamento persiste ou se houve melhora que permita o retorno ao trabalho.

Pensando em trocar de benefício? Veja QUANTAS vezes preciso receber o auxílio-doença para TRANSFORMAR em aposentadoria por invalidez? Demora muito?

Depois de quanto tempo o auxílio-doença pode virar aposentadoria por invalidez?

Por fim, a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ocorre quando, em uma perícia médica, é constatado que a incapacidade do segurado é permanente e o impede de retornar ao trabalho.

Apesar disso, esse processo não é automático e depende de uma avaliação criteriosa do INSS. Durante as perícias periódicas, se o perito médico verificar que não há possibilidade de recuperação, o benefício de auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.

Para garantir a conversão do benefício, o segurado deve manter sua documentação médica sempre atualizada e apresentar laudos e exames que comprovem a permanência da incapacidade.

Além disso, é possível acompanhar o status do benefício e solicitar a conversão através do site ou aplicativo Meu INSS, bem como entrar em contato diretamente com o INSS pelo telefone 135.

Em alguns casos, pode ser necessário recorrer à justiça para assegurar a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, especialmente se o INSS negar a conversão.

Novas análises do INSS estão acontecendo, cuidado com o Pente-Fino do INSS: saiba como NÃO perder o auxílio-doença!