ESTES são os transtornos mentais que geram benefícios por INCAPACIDADE do INSS: idosos, fiquem atentos!

A saúde mental é uma questão de crescente preocupação global, impactando significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de muitas pessoas.

No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece a gravidade dos transtornos mentais e oferece benefícios por incapacidade para aqueles que são severamente afetados.

Esses benefícios são vitais para assegurar um suporte financeiro e garantir o tratamento adequado dos indivíduos acometidos por essas condições.

Abaixo, conheça os tipos de benefícios por incapacidade oferecidos pelo INSS, os transtornos mentais que podem concedê-los e o processo para solicitar esses benefícios.

Quais são os benefícios por incapacidade do INSS?

O INSS disponibiliza diversos benefícios para trabalhadores que estão temporária ou permanentemente incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde.

Os principais benefícios por incapacidade incluem o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio-doença é concedido aos segurados que ficam temporariamente incapacitados para suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos.

Para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa comprovar a incapacidade através de perícia médica realizada pelo INSS. Durante o período de afastamento, o segurado recebe uma renda mensal até que esteja apto para retornar ao trabalho.

A aposentadoria por invalidez, por sua vez, é destinada aos segurados que estão permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral, sem perspectiva de recuperação.

Assim como no auxílio-doença, a concessão desse benefício requer a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica.

A aposentadoria por invalidez garante ao segurado uma renda mensal vitalícia, desde que a condição de incapacidade persista.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Embora não exija contribuições prévias ao INSS, o BPC requer que o solicitante comprove a condição de deficiência e a situação de vulnerabilidade econômica.

Este benefício assegura um salário mínimo mensal ao beneficiário, contribuindo para sua manutenção e tratamento.

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Quais transtornos mentais podem conceder benefícios do INSS?

Diversos transtornos mentais podem justificar a concessão de benefícios por incapacidade do INSS, desde que devidamente comprovados e avaliados por um médico perito.

Entre os transtornos mais comuns que podem resultar na concessão desses benefícios estão:

• Depressão grave;
• Esquizofrenia;
• Transtorno bipolar;
• Transtorno de ansiedade generalizada;
• Transtornos de personalidade.

Depressão grave

A depressão grave é caracterizada por uma tristeza profunda e persistente, perda de interesse em atividades diárias e uma incapacidade significativa de funcionamento.

Quando essa condição impede o trabalhador de realizar suas atividades laborais de maneira efetiva, pode ser motivo para a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Esquizofrenia

A esquizofrenia, um transtorno mental severo que afeta a percepção da realidade, também pode levar à concessão de benefícios por incapacidade.

Pessoas com esquizofrenia podem experimentar alucinações, delírios e dificuldades cognitivas que comprometem sua capacidade de trabalho. A gravidade e a persistência dos sintomas são avaliadas para determinar a elegibilidade para os benefícios.

Transtorno bipolar

O transtorno bipolar, que envolve episódios alternados de depressão e mania, é outra condição que pode justificar a concessão de benefícios do INSS.

Os episódios maníacos podem levar a comportamentos impulsivos e irracionais, enquanto os episódios depressivos podem causar uma incapacidade significativa de funcionamento, ambos afetando a capacidade de manter um emprego regular.

Ansiedade generalizada

Os transtornos de ansiedade generalizada, que envolvem preocupações excessivas e incontroláveis, e os transtornos de personalidade, que afetam a forma como uma pessoa pensa, sente e se comporta, também são considerados para a concessão de benefícios.

A intensidade e a persistência dos sintomas, bem como o impacto na capacidade de trabalho, são critérios cruciais na avaliação pericial.

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Como solicitar os benefícios por incapacidade?

Para solicitar benefícios por incapacidade devido a transtornos mentais, o primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS.

O agendamento pode ser feito pelo portal Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. No momento do agendamento, é necessário informar dados pessoais e a natureza do problema de saúde.

Durante a perícia médica, é fundamental apresentar toda a documentação que comprove o transtorno mental, incluindo laudos médicos, receitas de medicamentos, relatórios de psicólogos ou psiquiatras e resultados de exames.

Esses documentos são essenciais para que o perito médico possa avaliar a gravidade da condição e determinar a incapacidade para o trabalho.

Se o pedido de benefício for aprovado, o segurado começará a receber os pagamentos mensais conforme o benefício concedido.

Auxílio-doença

No caso de auxílio-doença, a duração do benefício é temporária, e o segurado deverá passar por novas perícias para reavaliar a condição.

Aposentadoria por invalidez

Para a aposentadoria por invalidez, o benefício é concedido de forma vitalícia, mas o INSS pode convocar o beneficiário para novas avaliações periódicas.

Se o pedido for negado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão. O recurso pode ser feito no próprio INSS ou através da Justiça Federal.

Em muitos casos, é aconselhável contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário para aumentar as chances de sucesso no recurso.

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