Crédito consignado com o FGTS promete movimentar bilhões. Veja o que muda com o fim do saque-aniversário e como aproveitar o novo modelo.
O governo federal anunciou a possibilidade de liberar até R$ 300 bilhões em crédito consignado utilizando o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Em suma, a nova modalidade visa substituir o saque-aniversário, prometendo movimentar mais do que o dobro dos valores atualmente retirados pelos trabalhadores.
A proposta, ainda em fase de análise, apresenta novas possibilidades de acesso a crédito, mas também levanta debates. Veja os principais detalhes a seguir.
Como funciona o saque-aniversário atualmente?
Atualmente, o saque-aniversário permite que os trabalhadores resgatem até 50% do saldo do FGTS uma vez por ano.
Contudo, quem opta por essa modalidade precisa abrir mão do direito ao saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa.
Nesse contexto, para quem precisa do dinheiro antecipadamente, a Caixa Econômica Federal permite que os trabalhadores adiantem até 12 anos de recebimentos por meio de empréstimos.
Neste modelo de antecipação:
- O trabalhador contrata um empréstimo e o banco bloqueia o saldo correspondente no FGTS.
- Os valores são liberados anualmente, conforme o calendário de saque.
- Juros mais baixos são aplicados, mas o saldo fica indisponível para outras finalidades enquanto o empréstimo estiver ativo.
O Ministério do Trabalho, no entanto, avalia que o saque-aniversário compromete a segurança financeira dos trabalhadores, especialmente em situações de demissão.
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O que muda com o novo crédito consignado?
A proposta de substituir o saque-aniversário pelo crédito consignado com base no FGTS visa criar um sistema mais abrangente e eficiente.
As projeções indicam que essa modalidade pode movimentar até R$ 300 bilhões em operações de crédito. Duas ideias estão sendo consideradas para o funcionamento do novo modelo:
- Uso de uma parte do depósito mensal do empregador no FGTS para quitar parcelas do empréstimo.
- Utilização do saldo do saque-rescisão como garantia de pagamento.
Ainda não foram oficializados os detalhes de como será a implementação, mas o governo busca alternativas para equilibrar o uso dos recursos do FGTS entre crédito acessível aos trabalhadores e investimentos públicos em habitação e infraestrutura.
Por que o governo quer acabar com o saque-aniversário?
O Ministério do Trabalho defende o fim do saque-aniversário por considerar que a modalidade prejudica o trabalhador e reduz a capacidade do FGTS de financiar projetos de interesse público. Os principais motivos apresentados incluem:
- Diminuição do saldo disponível no FGTS: cerca de R$ 100 bilhões anuais deixam de ser investidos em habitação, infraestrutura e outros projetos públicos.
- Prejuízo em caso de demissão: o trabalhador que adere ao saque-aniversário perde o direito ao saque-rescisão se for demitido sem justa causa.
- Carência para sacar a rescisão: se o trabalhador quiser voltar ao modelo tradicional, é necessário aguardar dois anos.
- Valores não retirados: em quatro anos, mais de R$ 5 bilhões deixaram de ser sacados por 9 milhões de pessoas que foram demitidas sem justa causa.
O que esperar do novo modelo?
Com o crédito consignado do FGTS, o governo busca reduzir taxas de juros e ampliar o acesso ao crédito de forma segura.
A ideia é que o novo modelo seja mais vantajoso para os trabalhadores, ao mesmo tempo que garanta a preservação do fundo para investimentos em áreas estratégicas.
